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      DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
      Celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTMAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
      DL 166/2019Regime jurídico da atividade profissional do marítimo
      AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
      CEPAMOrgânica do Conservatório - Escola das Artes da Madeira - Eng.º Luiz Peter Clode
      ConservatórioConservatório ― Escola das Artes da Madeira ― Eng.º Luíz Peter Clode
      DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM
      IREOrgânica da Inspeção Regional de Educação
      IQInstituto para a Qualificação, IP-RAM
      DL 138/2019Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
      CINM foi responsável por cerca de 13% da receita fiscal da RegiãoSecretário Regional das Finanças pediu ao jovens, hoje premiados, para se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional.
      DRR 12/2023/MRegula a organização e a estrutura interna dos serviços da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
      DLR 13/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
      DLR 27/2023/MConverte a Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira em Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
      “A Madeira precisa de vós”O Secretário regional das Finanças entregou prémios de mérito escolar a filhos de trabalhadores da Zona Franca e destacou importância de defender o CINM
      DLR 14/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
      “O que me move é trabalhar em prol das populações”Vice-presidente visitou as obras de cobertura do campo desportivo da Escola do Galeão
      Governo Regional tudo fará para garantir os direitos e o bem-estar da população"Tempos excecionais requerem medidas excecionais", defende vice-presidente do Governo Regional.
      IREOrgânica da Inspeção Regional de Educação
      DRAE - Administração EscolarOrgânica da Direção Regional de Administração Escolar
      A Autoridade Regional das Actividades Económicas recebeu no dia 06 de março de 2020 uma visita de estudo de alunos do 10º e 11º ano da Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco.Nesta visita explicou-se as competências, funcionamento e a estrutura organizativa.
      Despacho 2875-A/2020Proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional, devido a perigo de contágio pelo COVID-19
      Parecer PGR 19/2019Escolas profissionais privadas - regime sancionatório
      A história da Madeira não poderá ser contada sem referência a Dom Teodoro de FariaVice-presidente esteve presente na apresentação do livro "Reflexões - Em conversa com Dom Teodoro", que considerou um livro muito importante para todos os madeirenses, porque permite aprender sobre o período histórico em que viveu o Bispo Emérito do Funchal.
      CEPAMOrgânica do Conservatório - Escola Profissional das Artes da Madeira - Eng.º Luiz Peter Clode
      Vice-presidente deu aula na Escola Visconde CacongoIniciativa decorreu no âmbito do Projeto "Pais presentes, crianças contentes".
      União Europeia merece reconhecimento e empenho na sua consolidaçãoVice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, defendeu hoje que o desenvolvimento da Madeira fez-se mais com o apoio da União Europeia do que do próprio país.
      Unidos pela defesa do Centro Internacional de NegóciosVice-presidente entregou prémios aos melhores alunos de Machico e filhos de trabalhadores da Zona Franca, a quem pediu para estarem atentos a esta matéria e a se juntarem ao apoio a este importante instrumento de desenvolvimento económico regional
      Workshop "Mitos em Segurança dos Alimentos/HACCP e Flexibilidade Associada"Informação
      Portaria 121/2007Elimina a participação de início, suspensão ou cessação de actividade profissional dos trabalhadores independentes
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