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      Alerta ARAE – Pneus para motosA12/00480/20 - 20/03/2020
      Governo entrega motociclos e viatura todo-o-terreno à PSPComo explicou o Vice-presidente, Pedro Calado, a entrega destas viaturas constitui uma mais valia, sobretudo no momento atual, reforçando a mobilidade e o acompanhamento da PSP na verificação domiciliária de quem está nas suas residências em vigilância médica ativa.
      Governo Regional tudo fará para garantir os direitos e o bem-estar da população"Tempos excecionais requerem medidas excecionais", defende vice-presidente do Governo Regional.
      Parecer PGR 19/2019Escolas profissionais privadas - regime sancionatório
      DL 85/2019Faltas dos trabalhadores públicos para acompanhamento de menor de 12 anos no 1.º dia do ano letivo
      Alerta ARAE - Veiculos Motorizados BMW F750 GS e F850 GSNotificação Rapex A12/0139/19 18-01-2019
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      DLR 7/2003/MSuplementos remuneratórios dos directores das escolas do 1.º ciclo do ensino básico
      IX Série do A TUA VEZ n.º 1A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo – Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
      XIX SEMINÁRIO REGIONAL ECO-ESCOLAS DA RAMJá se encontram abertas as inscrições para o XIX SEMINÁRIO REGIONAL ECO-ESCOLAS
      Curso de formação "Let’s Get It On Kit"Estão abertas inscrições para este curso, destinado a docentes de inglês da Educação Pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico.
      Curso de Formação "Swallowed Stories (Diving into Stories)"Estão abertas inscrições para este curso de formação, destinado a docentes que lecionam Língua Estrangeira na Educação Pré-Escolar e no 1.º Ciclo do Ensino Básico
      Ofício Circular N.º 160 de 1 de outubro de 2026Diagnóstico das Bibliotecas das Escolas com pré-escolar e 1.º Ciclo do ensino básico
      Provas DadasPrograma de apoio à participação de jovens dos 2.º e 3.º ciclos e do ensino secundário regular ou profissional, em iniciativas ou concursos nacionais, europeus e internacionais.
      Multiatividades do 1.º Ciclo na Semana Europeia do Desporto 2026Atividades desportivas e náuticas para alunos do 1.º Ciclo em toda a Região, entre os dias 23 e 30 de setembro.
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      Ofício Circular N.º 128 de 14 de setembro de 2026Projeto "A Magia da Leitura" - 2026/2027
      Mobilidade de docentes entre escolas – Listas de colocaçãoAno escolar 2026/2027
      Ofício-Circular n.º 4/2026, de 9 de julho Webinar "Educação para a Integridade e Cumprimento Normativo no Ensino Particular, Cooperativo e Escolas Profissionais Privadas"
      Ofício Circular N.º 105 de 06 de julho de 2026Projetos de Enriquecimento Curricular da educação pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico - Ano letivo de 2026-2027
      Rede de Escolas Associadas à UNESCODesde a sua criação, em 1945, a missão da UNESCO tem sido a de contribuir para a construção da paz, erradicação da pobreza, o desenvolvimento sustentável e o diálogo intercultural, tendo a educação como uma das suas principais áreas para alcançar este objetivo.
      Balanço Social 2025IQ, IP-RAM
      Sessão de encerramento da formação "Escolas em Rede"Uma iniciativa focada na melhoria da autoavaliação e na colaboração entre escolas.
      Ofício Circular N.º 084 de 28 de maio de 2026Preparação do ano letivo 2026-2027 - Programa de Leitura - 1.º Ciclo
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      VIII Série do A TUA VEZ n.º 4A TUA VEZ! – Suplemento de e para estudantes do 3.º Ciclo - Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
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      Ofício Circular N.º 068 de 27 de abril de 2026Aditamento aos ofícios circulares n.º 62 e 63/2026 de 17 de abril de 2O26 - Adiamento e antecipação de matrícula no 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico - Checklists de apoio.
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