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      DLR 15/2018/MCarreira especial de técnico de espaços verdes
      A Autoridade Regional das Atividades Económicas (ARAE) realizou entre a passada sexta-feira e este domingo uma operação conjunta com a PSP para fiscalização do cumprimento das obrigações de encerramento dos espaços.Em resultado desta acção a ARAE concluiu que houve um cumprimento por parte de cerca de 90% dos estabelecimentos e os que se encontravam abertos cumpriram a ordem de encerramento.
      Resolução do Conselho de Ministros 1/2017Regras de gestão relativas às Lojas e Espaços do Cidadão
      DLR 14/2002/MUtilização de espaços para lançamento de fogo-de-artifício nas festas do fim do ano
      A importância do brincar e do jogo na EscolaCurso de Formação destinado a docentes dos grupos de recrutamento 100, 100 EE, 110, 110 EE, 160, Psicólogos, Psicomotricistas, Técnicos de Reabilitação Psicomotora e Terapeutas
      Disponibilização de Infraestruturas* Auditórios * Salas e Oficinas de Formação * Instalações Desportivas *
      Ofício Circular N.º 016 de 13 de janeiro de 2023Reunião - Ambientes Inovadores de Aprendizagem: "Salas Makersapces" e "Espaços Inovadorers"
      I STOP COVID-19: Novas medidas de Prevenção para espaços públicos_19.11.2021Novas medidas de Prevenção para espaços públicos
      Aviso Técnico de Espaços VerdesAviso da Publicitação do início do procedimento e participação procedimental tendente à elaboração da Portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 359/2019, de 19 de junho.
      Atividades Desportivas, Culturais e LúdicasEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para realizar Atividades Desportivas, Culturais e Lúdicas.
      Alterações ao Espaço Ambiental e EnvolventeEste serviço possibilita a submissão de pedidos a pessoas singulares, coletivas ou pessoas singulares em representação de pessoas coletivas, no âmbito das autorizações para efetuar alterações ao espaço ambiental e envolvente.
      2019/04/12 ‒ Lista de Transições dos trabalhadores da DRE para a carreira de Técnico de Espaços Verdes[ Lista nominativa de transições, de acordo com o n.º 5 do artigo 20.º do Decreto Legislativo Regional n.º 15/2018/M, de 20 de agosto, que cria a carreira especial de técnico de espaços verdes da RAM ]
      Aviso Técnico de Espaços VerdesAviso do projeto de portaria que regulamenta a tramitação do procedimento concursal de recrutamento para os postos de trabalho em funções públicas no âmbito da carreira especial de técnico de espaços verdes da RAM.
      Espaços CulturaisA Direção Regional da Cultura coordena, preserva e promove um conjunto de espaços aos quais designamos de Espaços Culturais.
      PEDIDO DE APOIO - SALA DE MULTIUSOS E ÁREAS COMUNSAceda aqui ao formulário.
      Atribuição de espaços de estacionamento na doca da Avenida Sá CarneiroReceção de propostas decorre até dia 27 de dezembro
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