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      DLR 13/2021/MRegime jurídico do pessoal não docente das organizações escolares da rede pública da RAM
      DL 97/2001Carreiras e funções específicas do pessoal de informática
      DRAM participou no 23.º Encontro da Rede VALORPNEU na RAM10 e 11 de novembro 2025
      Saber responder a desafios específicos338 certificados e diplomas entregues a jovens e adultos formandos do Instituto para a Qualificação.
      Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM - jan. a dez. 2024Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
      Atendimento misto no balcão de reembolsos do FunchalO atendimento irá funcionar de duas formas: mediante marcação prévia e também por ordem de chegada, através do sistema de senhas, sendo os utentes distribuídos por balcões específicos para ambas as situações.
      Índices de Custos para a Revisão de Preços, Específicos da Ram Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º, 2º, 3º e 4º Trimestres 2023
      Extensões de licença - RAMEntidades Gestoras de Fluxos Específicos de Resíduos
      Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º, 2º, 3º e 4º Trimestres 2023Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
      Proteção Civil entrega equipamentos de Salvamento em Grande Ângulo aos Bombeiros Voluntários MadeirensesForam entregues equipamentos de proteção individual e proteção coletiva, específicos para operações de SGA, com particular incidência na vertente de Canyoning, face às exigências e desafios cada vez mais recorrentes no âmbito da prestação de socorro e resgate em montanha, por força do incremento de acidentes ocorridos nas serras da Madeira.
      POSEUR-02-1810-FC-000535 - Consolidação de Estruturas de Contenção de Taludes e Intervenção nos Troços dos Ribeiros da Achada, do Trapiche e da Casa Branca (RAM)A operação será financiada pelo Fundo de Coesão, no âmbito do Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência na Utilização dos Recursos (POSEUR); Eixo Prioritário e Objetivo Temático: Promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção e gestão de riscos; Prioridade de Investimento: A promoção de investimentos para fazer face a riscos específicos, assegurar a capacidade de resistência às catástrofes e desenvolver sistemas de gestão de catástrofes.
      Acompanhamento das atividades autorizadas em domínio público marítimoRealização de trabalhos temporários específicos em domínio público marítimo
      Miguel Albuquerque anuncia reforço do apoio à utilização das tecnologias na reabilitação de pessoasMiguel Albuquerque diz que a Região vai continuar a apoiar e até a reforçar o apoio à utilização de tecnologias na reabilitação, nos tratamentos, no apoio e no desenvolvimento da motricidade fina e de outra dimensão (relacionada com as capacidades cognitivas), sobretudo para as pessoas que necessitem destes tratamentos mais específicos. Porque, defendeu, a motivação dos utentes é maior e a eficácia da reabilitação é maior.
      "Sentir... Pensar... Agir!" apresenta marcos dos 60 anos da Educação Especial na MadeiraPublicação divulga os serviços e recursos específicos de apoio à aprendizagem e à integração disponíveis na Região
      | "Sentir... Pensar... Agir!" apresenta marcos dos 60 anos da Educação Especial na MadeiraPublicação divulga os serviços e recursos específicos de apoio à aprendizagem e à integração disponíveis na Região
      Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º, 2º, 3º e 4º Trimestres 2022Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
      Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º, 2º, 3º e 4º Trimestres 2022Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
      Aviso de publicitação do início do procedimentoPublicitação do início do procedimento tendente à aprovação da portaria que procede à primeira alteração à portaria n.º 454/2020, de 27 de agosto, que aprovou os requisitos específicos de certificação das entidades formadoras (EF) para ministrarem formação adequada à obtenção da qualificação profissional de Técnico de Gás, instalador de instalações de gás e de redes e ramais de distribuição de gás, instalador de aparelhos a gás e soldador de aço por fusão na área do gás...
      Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 3º e 4º Trimestre 2021Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
      Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM, 1º e 2º Trimestre 2021Índices de custos para a revisão de preços, específicos da RAM
      Fluxos Específicos de Resíduos Resíduos de Pilhas e Acumuladores
      Newsletter Jurídica 5.ª Edição
      Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 1
      Newsletter Jurídica3.ª Edição
      Escolas de Referência Recursos Específicos de Apoio à Aprendizagem e à Inclusão
      Campanhas de sensibilização/fiscalização no âmbito dos fluxos específicos de resíduosAções de Sensibilização
      Venha conhecer a Exposição "Acessibilidade à Informação na Educação"Roteiros e folhas de sala disponíveis para preparação da exposição para públicos específicos: braille, imagens táteis, símbolos pictográficos e áudio descrição
      Regime Unificado dos Fluxos Específicos de ResíduosDecreto-Lei n.º 152-D/2017
      Portaria n.º 761/2020, de 24 de novembroPortaria n.º 761/2020, de 24 de novembro-Procede à regulamentação dos recursos específicos de apoio à aprendizagem e à inclusão, humanos, organizacionais, materiais e técnicos existentes e disponíveis ou passíveis de disponibilizar nos estabelecimentos de educação e ensino e nos serviços da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia (SRE) previstos no artigo 6.º do Decreto Legislativo Regional n.º 11/2020/M, de 29 de julho.
      Ofício Circular N.º 134 de 15 de dezembro de 2021Contributos específicos para a inclusão dos alunos.
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