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      Requerimento da denominação social dos estabelecimentosDocumento disponível para download
      DL 3/2014Estatuto do Corpo da Guarda Prisional
      Decreto-Lei n.º 120/2024Procede à alteração ao Estatuto do Pessoal do Corpo da Guarda Prisional
      Lei 42/2017Estabelecimentos e entidades de interesse histórico e cultural ou social local
      DL 4/2017Pensões de reforma e de invalidez e velhice de pessoal da Polícia de Segurança Pública, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária e do corpo da Guarda Prisional
      SREEstrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
      DL 75/2008Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos de ensino
      Paula Margarido representa Presidente do Governo Regional na Festa de Natal do Estabelecimento Prisional do FunchalNa sua intervenção, a governante deixou uma mensagem de esperança e valorização pessoal aos reclusos
      Rede de Estabelecimentos Ensino BásicoEstabelecimentos Ensino Básico Públicos e Privados da Região Autónoma da Madeira e Porto Santo
      Atletismo - X Circuito Estabelecimento Prisional do FunchalMupi.
      Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino-Escola Básica com Pré-escolar e Creche do CaniçalOrganização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino-Escola Básica com Pré-escolar e Creche do Caniçal
      Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-EBSPMAOrganização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-EBSPMA-O diretor da inspeção e a sua equipa deslocaram-se hoje à EBSPMA onde apresentaram esta atividade inspetiva constante do seu plano de atividades, integrada no programa Estudos, que tem como objetivos, entre outros, a criação de oportunidades e condições para a investigação e produção de conhecimento relevante para a tomada de decisão.
      Delegação e Área Escolar de MachicoÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
      Organização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino-Escola Básica com Pré-escolar Bartolomeu PerestreloOrganização e Ambiente de Controlo dos Estabelecimentos de Ensino-Escola Básica com Pré-escolar Bartolomeu Perestrelo
      Ofício Circular N.º 103 de 29 de agosto de 2024Despacho n.º 05/2024 - Normas de funcionamento dos estabelecimentos de educação.
      Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-Escola Básica e Secundária Bispo D. Manuel Ferreira CabralO diretor da Inspeção Regional de Educação na apresentação da atividade "Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública" na Escola Básica e Secundária Bispo D. Manuel Ferreira Cabral.
      Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-Escola Básica e Secundária D. Lucinda AndradeO diretor da Inspeção Regional de Educação na apresentação da atividade "Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública" na Escola Básica e Secundária D. Lucinda Andrade
      Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública-Escola Básica e Secundária - Dr. Luís Maurilio da Silva Dantas (Carmo)O diretor da Inspeção Regional de Educação na apresentação da atividade "Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública" na Escola Básica e Secundária - Dr. Luís Maurilio da Silva Dantas (Carmo).
      Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede PúblicaO diretor da Inspeção Regional de Educação apresentou no passado dia 15 de janeiro, a atividade "Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública" na Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol.
      Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede PúblicaO diretor da Inspeção Regional de Educação apresentou no passado dia 15 de janeiro, a atividade "Organização dos Cursos Profissionais dos Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública" na Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva.
      Reclusos do Estabelecimento Prisional do Funchal com acesso a teleconsultas de PsiquiatriaEstas consultas são estabelecidas uma vez por semana e atendem entre 4 a 6 reclusos, através de uma plataforma digital disponibilizada pelo SESARAM, EPERAM, estando salvaguardada a privacidade e a confidencialidade dos dados. Desde outubro até à data, já foram realizadas cerca de 20 teleconsultas.
      Apresentação de cumprimentosPedro Ramos recebeu o diretor do Estabelecimento Prisional do Funchal e o Juiz Presidente do Tribunal Judicial da Comarca da Madeira
      Atletismo - Circuito do Estabelecimento PrisionalEvento Regional.
      Decreto Legislativo Regional n.º 16/2006/M, de 2 de maio Estatuto das Creches e Estabelecimentos de Educação Pré-Escolar da Região Autónoma da adeira
      Informação sobre a troca/devolução de produtos nos estabelecimentos comerciais Resolução n.º 273/2020
      Visita ao Estabelecimento Nossa Senhora do Bom CaminhoEquipamento social assegura serviços de cuidados pessoais e de saúde, alimentação, lavandaria e de ocupação
      Rede de Estabelecimentos de Educação de Infância e de Ensino Básico com Pré-EscolarEstabelecimentos de Educação de Infância e de Ensino Básico com Pré-Escolar Públicos e Privados da Região Autónoma da Madeira e Porto Santo
      Entrada em Vigor - Animais de Companhia em Estabelecimentos ComerciaisAnimais de Companhia em Estabelecimentos Comerciais
      Lei de Bases do Sistema Educativo (Capitulo VIII)Lei n.º 46/86, de 14 de outubro
      Lei bases do Ensino Particular e CooperativoLei n.º 9/79, de 19 de março
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