Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      Requerimento da denominação social dos estabelecimentosDocumento disponível para download
      Despacho 1173-A/2026Orientações sobre a política salarial a adotar no setor empresarial do Estado em 2026
      Visita ao RIN-MAR destaca crescimento e reconhecimento internacional do registo da MadeiraO Registo Internacional de Navios da Madeira (RIN-MAR) recebeu, esta manhã, a visita do Secretário de Estado das Pescas e do Mar, Salvador Malheiro, e do Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, num momento de contacto direto com uma das infraestruturas estratégicas da Região.
      LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
      DL 139-C/2025Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
      CCPCódigo dos Contratos Públicos
      Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
      EquipaEquipa da Direção Regional de Informática.
      Lei 104/2019Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
      DL 61/2025Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
      LOE 2025Orçamento do Estado para 2025
      LOE 2024Orçamento do Estado para 2024
      DL 43-A/2024 Procede à oitava alteração à Lei n.º 4/2004, de 15 de janeiro, que estabelece os princípios e normas a que deve obedecer a organização da administração direta do Estado
      Lei 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
      Estratégias alinhadas em defesa dos interesses da RegiãoGoverno Regional e deputados à Assembleia da República discutem medidas de alteração a efetuar à proposta do Orçamento de Estado para 2024.
      Projetos do Plano de Recuperação e Resiliência em velocidade de cruzeiroGoverno Regional quer articular o PRR com os demais instrumentos financeiros comunitários disponíveis até 2030, num envelope financeiro superior a 2 mil milhões de euros.
      Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julhoProcede à alteração das normas de execução do Orçamento do Estado para 2023
      LOE 2023Orçamento do Estado para 2023
      [Alienação] EmbarcaçãoVeleiro com casco em fibra, denominado "Calma"
      [Alienação] Edifício Golden GatePrédio urbano localizado na freguesia da Sé (Funchal).
      [Alienação] Doze lotes variadosPrédios rústicos localizados nos municípios do Funchal, Machico e Santa Cruz.
      Execução do PRR avaliadaO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, recebeu, esta tarde, o Secretário de Estado do Planeamento, Eduardo Pinheiro, para uma reunião de trabalho.
      [Alienação] Quarenta e seis lotes variadosVeículos e outros bens móveis
      [Alienação] Oito lotes variadosObjetos de ouro, prata e outros metais
      [Alienação] Prédio urbano em Santo AntónioPrédio urbano localizado na freguesia de Santo António (Funchal).
      [Alienação] Campo Experimental das PrecesPrédio "misto" localizado na freguesia e município de Câmara de Lobos.
      LOE 2022Orçamento do Estado para 2022
      Requerimento de pagamento voluntário de coimaMinuta
      Lei 14/2021Atestado médico de incapacidade multiúso para os doentes oncológicos
      LOE 2021Orçamento do Estado para 2021
      Pág. 1 de 29
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.