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      ACT - Sociedades de DesenvolvimentoAcordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
      DL 4/2021Alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública
      O Vice-Presidente do Governo Regional participou na XXXV Festa da Castanha, no Curral das Freiras. À população residente, o governante voltou a afirmar que a ligação via túnel, entre o Curral das Freiras e o Jardim da Serra, é um compromisso do Presidente do Governo Regional com o Povo do Curral das Freiras, pelo que o projeto da empreitada ficará concluído até ao final de 2019.
      Parecer PGR 1/2016Estatuto remuneratório do gestor público - determinação do «lugar de origem» e estatuto remuneratório do pessoal dirigente
      2015 -Rodoeste - Transportadora Rodoviária da Madeira, LdaRodoeste - Transportadora Rodoviária da Madeira, Lda
      Jardim Botânico da Madeira disponibiliza Wi-Fi gratuito e reforça experiência digital dos visitantesInvestimento de 50 mil euros, apoiado pelo PRR, garante cobertura alargada e acesso ao novo mapa digital interativo do espaço.
      Ofício Circular N.º 018 de 21 de janeiro de 2026Programa Educativo: Jardim Tropical Monte Palace
      Jardim Botânico da Madeira Eng. Rui Vieira lança ciclo anual de visitas temáticas para aproximar a comunidade do património botânicoPrograma “12 meses, 12 visitas” promove visitas guiadas mensais ao longo de 2026, dedicadas à valorização do património botânico e destinadas exclusivamente a residentes na Região Autónoma da Madeira.
      Jardim Botânico da Madeira Eng.º Rui Vieira passa a ser gratuito para todos os residentes a partir de 2026Alteração da portaria do IFCN reforça acesso dos madeirenses ao património natural e enquadra-se na estratégia UPGRADE, que coloca a qualidade de vida dos residentes no centro das políticas de Turismo, Ambiente e Cultura.
      Corpo Europeu de SolidariedadeIniciativa da União Europeia que pretende promover a solidariedade na sociedade europeia, envolvendo os jovens e as organizações.
      Ofício Circular N.º 169 de 12 de novembro de 2025Divulgação do regulamento de participação na exposição regional de expressão plástica / Semana Regional das Artes 2026 sob o tema "Banana Parade"
      Exposição com arte e inclusão ilumina a Porta33A exposição pode ser visitada até 28 de novembro, na sede da Porta 33, no Funchal, com entrada gratuita. Uma oportunidade imperdível para descobrir a força transformadora da arte e a sua luz na construção de uma sociedade mais aberta, criativa e solidária.
      Micaela Fonseca de Freitas destaca importância do 'Embarque na Anestesiologia'Com esta iniciativa, o Serviço de Anestesiologia ambiciona atrair a atenção dos jovens para a especialidade como uma opção para o seu futuro profissional. E, ao longo dos anos, tem demonstrado resultados positivos, traduzidos no crescimento significativo do número de elementos do serviço e na retenção de internos formados no SESARAM.
      Ofício Circular N.º 126 de 23 de setembro de 2025Divulgação do regulamento de participação na exposição de Artes Plásticas do Projeto aCORDE 2025/2026
      Plano Anual de Escola (PAE) e Plano Anual de Formação Interna (PAFI) 2024/2025Plano Anual de Escola (PAE) e Plano Anual de Formação Interna (PAFI) 2024/2025
      Projeto Educativo (PE)Projeto Educativo (PE)
      Ofício Circular N.º 110 de 4 de setembro de 2025Projeto "Jardim de Palavras - Cultivando Leituras na Natureza" - Calendarização das reuniões: Projeto Baú de Leitura/Técnicos Superiores de Bibliotecas Escolares
      Jardim Botânico da Madeira lança mapa digital interativo para aproximar visitantes da biodiversidadeCom informação detalhada e acessível em tempo real, o Jardim Botânico da Madeira reforça o seu papel como espaço de ciência, turismo e educação ambiental.
      Legado do Padre Agostinho Gonçalves enriquece Arquivo Regional e Biblioteca da MadeiraColeção com mais de oito mil livros e documentos históricos foi entregue em Machico, cumprindo o desejo do sacerdote. Eduardo Jesus realça que “A Madeira ganha mais conteúdo literário e através dele ganhamos todos nós”.
      Jardim Botânico da Madeira avança com modernização da comunicação científicaInvestimento na valorização da experiência dos visitantes integra estratégia mais ampla de modernização e divulgação científica.
      Exposição ‘Endless | Infinito’ patente à entrada do Edifício do Governo Regional 'Semana Regional das Artes 2025'
      Testemunho Pedro FariaPedro Faria, ex-formando e atual formador no Centro de Formação Profissional da Madeira, partilha como o ensino profissional transformou a sua vida.
      Exposição Paisagens da Madeira - A Floresta LaurissilvaConcurso de Fotografia Digital| Espaço EntreArte da SRE
      Testemunho Patrícia BarcelosPatrícia Barcelos concluiu o processo de RVCC Escolar, no Centro Qualifica, com balanço positivo, destacando o impacto na validação de competências e nas oportunidades futuras.
      Testemunho Pedro CandeláriaA empresa BREGS destaca o percurso de sucesso de um ex-aluno de Mecatrónica Automóvel, hoje mecânico principal, formado na Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes.
      Ofício Circular N.º 074 de 2 de junho de 2025Exposição Regional de Expressão Plástica 2025, ENDLESS / INFINITO - Pedido de dispensa de pessoal docente
      Ofício Circular N.º 064 de 21 de maio de 2025Exposição itinerante de ética no desporto designada, "Move-te por Valores"
      Visita guiada à exposição "Iconografia Musical nas Capelas, Igrejas e Conventos do Concelho do Funchal. Um Olhar sobre o Património Artístico e Cultural"No dia 18 de maio comemora-se o “Dia Internacional dos Museus”. Neste âmbito comemorativo, no próximo dia 16 de maio, pelas 17h30, o Núcleo Histórico de Santo Amaro - Torre do Capitão, oferece uma visita guiada à exposição Iconografia Musical nas Capelas, Igrejas e Conventos do Concelho do Funchal. Um Olhar sobre o Património Artístico e Cultural. Visita orientada por Rita Rodrigues. Inscreva-se: nsa-se.tcapitao-se@madeira.gov.pt Entrada gratuita.
      Curso de Formação: Plano Individual de Transição promotor da Qualidade de VidaO Curso destina-se a professores do 3.º Ciclo, Ensino Secundário e Educação Especial, preferencialmente, que prestem apoio a alunos com PIT.
      3.ª edição do Jardim em FestaEsta iniciativa decorre no dia 29 de abril, às 11h00, no Jardim Municipal do Funchal.
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