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      Viajar sem pressaCampanha inserida no Plano Nacional de Fiscalização 2023
      CAMPANHA "VIAJAR SEM PRESSA"A ANSR, a DRETT e a PSP lançam a Campanha de Segurança Rodoviária “Viajar sem pressa”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2022.
      Campanha de Segurança Rodoviária “Cinto-me vivo”A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres (DRETT) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) lançam dia 12 de setembro, a Campanha de Segurança Rodoviária “Cinto-me vivo”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2022.
      Pedido para Transmissão da Licença de Exploração (Pedreiras)Documento disponível para download
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      Regime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração CentralRegime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração Central
      Política de Uso AceitávelA Política de Uso Aceitável define um conjunto de diretrizes para o uso aceitável dos sistemas de informação, redes e equipamentos.
      SRFOrgânica da Secretaria Regional das Finanças
      Política Geral de Cibersegurança da Administração Pública Regional (APR)A presente Política Geral de Cibersegurança aplica-se a todos os organismos públicos e trabalhadores da APR.
      DL 139/2025Retribuição mínima mensal garantida para 2026
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      DL 126-A/2017Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
      DLR 1/2026/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
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      DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
      Administração Pública Regional dá o exemplo na proteção de dadosA gestão de grandes volumes de dados pessoais torna a proteção da informação uma exigência legal e um pilar da boa governação, justificando a distinção de seis entidades públicas pelo seu nível de conformidade.
      DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
      Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2025/MAltera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
      Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2025/MPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M, de 1 de agosto, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
      Lei n.º 73-B/2025, de 31 de dezembroAprova as Grandes Opções para 2025-2029
      DRT - TurismoAprova a orgânica da Direção Regional do Turismo
      LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
      ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
      SRTACOrgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
      ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
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      IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
      DRCIQOrgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
      Orçamento 2026 fortalece crescimento e protege os madeirensesDocumento apresentado pelo Secretário Regional das Finanças consolida o alívio fiscal, reforça o investimento na habitação e na saúde e promove políticas públicas com impacto direto na vida das famílias.
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