Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      Licenciamento Comercial - Conjunto ComercialDocumento disponível para download
      IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
      DRIOrgânica da Direção Regional de Informática
      DREMOrgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
      CCPCódigo dos Contratos Públicos
      Finanças públicas com visão de futuro Nova etapa da reforma das Finanças Públicas arranca com metas ambiciosas para a Região.
      Resolução 301/2019Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
      AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
      Despacho 534/2025 - IQAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
      Transformar o MAR no maior registo de navios da Europa é a ambiçãoO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, defendeu, esta manhã, que todos os indicadores relacionados com o mercado de transporte marítimo mundial demonstram a potencialidade e a grande capacidade de expansão futura do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR).
      DSIIDireção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação
      DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
      Lei 104/2019Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
      DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
      Conferência: “Importância da Cultura de Cibersegurança e Proteção de Dados nas Organizações, na era da IA”A Direção Regional de Informática participou na Conferência: “Importância da Cultura de Cibersegurança e Proteção de Dados nas Organizações, na era da IA” que decorreu no dia 14 de março no Auditório do Museu da Casa da Luz.
      Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Tecnologias de Informação (DSTI)Eficiência e Modernização: O Impacto do Suporte Técnico da DSTI em 2024
      Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação (DSII)Transformação Digital e Capacitação: as acções da DSII em dados indicadores de 2024
      DL 241/2007Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
      CibersegurançaServiço transversal da DRI que tem por missão assegurar a execução da política de segurança e proteção da informação digital definida para a administração pública regional.
      DSTCDireção de Serviços Técnicos e Operacionais de Cibersegurança
      DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM
      LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
      DL 50-A/2024Atualização dos montantes da componente fixa do suplemento por serviço e risco nas forças de segurança auferido pelos militares da GNR e pelo pessoal policial da PSP
      Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
      Exercício de direitos dos titulares de dados Formulário para exercício dos seus direitos
      GCPDOrgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
      Lei 65/2023Cria o subsídio para acompanhamento no âmbito de deslocação a unidade hospitalar localizada fora da ilha de residência da grávida
      DL 88/2023Estabelece o regime das carreiras especiais de especialista de sistemas e tecnologias de informação e de técnico de sistemas e tecnologias de informação, e o cargo de consultor de sistemas e tecnologias de informação
      DLR 4/2021/MRevisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
      SRMarOrgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
      Pág. 1 de 34
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.