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      Acórdão STA 1/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 1/2020 - Exames psicológicos de selecção realizados em concursos de pessoal
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      Ofício Circular N.º 028 de 3 de fevereiro de 2026Designação do Presidente e dos restantes membros do JNE
      Calendário de Exames 2025-2026Já está disponível o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.
      Alunos da EPFF apurados para as meias-finais do concurso "Será que Sabes!"IQ, IP-RAM - Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes
      Ofício Circular N.º 030 de 5 de março de 2025lnscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2025.
      Exames Nacionais 2025Inscrições e datas de realização
      Ofício Circular N.º 181 de 27 de dezembro de 2024Reunião técnica do IAVE/JNE com as Escolas da RAM/RAA/Escolas com Currículo Português no Estrangeiro e Escolas Privadas do Região de Lisboa e Vale do Tejo - Provas ModA e Provas Finais de Ciclo - AL 2024/2O25.
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      Calendário de Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário - 2025Exames Finais Nacionais e Provas de Equivalência à Frequência
      Despacho n.º 14526/2024, de 09-12: Aprova o calendário, para o ano letivo de 2024-2025, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais...Despacho n.º 14526/2024, de 09-12-Aprova o calendário, para o ano letivo de 2024-2025, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário
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      Recomendação Conselho Nacional de Educação:Exames e Acesso ao Ensino Superior: problemas e cenáriosPor se entender que o acesso ao ensino superior se reveste de uma importância crucial para a definição de percursos e da vida dos jovens, por existirem aspetos não consensuais e complexos, que não se encontram devidamente aprofundados e carecem de uma reflexão continuada e abrangente, e por se relacionar com questões que remetem para o desenvolvimento do país e para as necessidades reais e evidentes da economia, o Conselho Nacional de Educação (CNE) inscreveu no seu Plano de Atividades de 2023 a
      IASAÚDE apela à realização adequada de exames médicosEm 2023, o Governo Regional da Madeira investiu mais de 46 milhões de euros na área dos exames realizados pelos utentes no Sistema Regional de Saúde (SRS), setor público e privado.
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      Ofício Circular N.º 048 de 25 de março de 2022lnscrições para a realização de Provas e Exames - Conclusão do Ensino Básico e do Ensino Secundário/ Acesso ao Ensino Superior em 2022.
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      Deliberação n.º 691-A/2021, de 5 de julho - Comissão Nacional de Acesso ao Ensino SuperiorEstabelece regras quanto à utilização de exames finais nacionais do ensino secundário, realizados na 2.ª fase de exames do ano letivo 2020-2021, na candidatura ao ensino superior de 2021-2022
      Ofício Circular N.º 063 de 14 de junho de 2021Reunião IAVE/JNE com as Escolas da RAM 2021 - Provas e Exames do Ensino Secundário.
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      Provas/ Exames - Perguntas Frequentes (FAQ's) do Ensino SecundárioAno Letivo 2020/2021
      Ofício Circular N.º 024 de 23 de março de 2021Inscrições Provas e Exames - Conclusão Ensino Básico e Secundário/Acesso ao Ensino Superior 2021, Vias ou Ofertas de Qualificação Nível Básico e Secundário: Cursos Educação Formação (CEF); Cursos Vocacionais (CV); Cursos Profissionais (CP); Cursos Sistema Aprendizagem (SA-IEFP); Cursos Ensino Recorrente; Cursos Educação Formação Adultos (EFA); Processos RVCC; Vias de Conclusão DL n.º 357/2007, de 29 de Outubro.
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      Exames Nacionais com tranquilidadeConstatação de Jorge Carvalho na visita ao Júri de Exames na Madeira.
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