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      DL 134/2023Prémio salarial de valorização da qualificação como incentivo financeiro ao exercício da profissão em território nacional
      Lei 52/2019Exercício de funções por titulares de cargos políticos e altos cargos públicos
      Tomada de posse do novo Comandante da Zona Militar da MadeiraCerimónia decorreu, esta manhã, no RG3.
      Exercício de funções por eleito local em regime de não permanênciaExercício de funções por eleito local em regime de não permanência - Dispensa para o exercício de funções - Subsídio de refeição
      DL 4/2021Alargamento da ADSE aos titulares de contrato individual de trabalho que exerçam funções em entidades de natureza jurídica pública
      Lei Orgânica 3/2020Regime excecional e temporário de exercício de direito de voto antecipado para os eleitores que estejam em confinamento obrigatório
      Despacho 2875-A/2020Proteção social dos beneficiários que se encontrem impedidos, temporariamente, do exercício da sua atividade profissional, devido a perigo de contágio pelo COVID-19
      Lei Orgânica 4/2019Estatuto da Entidade para a Transparência
      DL 6/2019Altera a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
      Madeira treina resposta a ciberataquesO Governo Regional da Madeira está a participar, desde segunda-feira, no exercício anual de ciberdefesa do Exército Português “CIBER PERSEU 2018”, no âmbito do qual têm ocorrido vários ataques no ciberespaço, que obrigaram a um conjunto de respostas concertadas por parte das várias entidades envolvidas neste conjunto de simulacros.
      Madeira no “CiberPerseu 2018” para testar segurança informáticaA Madeira volta a marcar presença no Exercício de ciberdefesa “CiberPerseu 2018”, iniciativa que decorrerá entre os dias 12 e 16 de novembro. Com o objetivo de preparar o evento, decorreu esta quarta-feira, no auditório do edifício Golden, um workshop onde o tema foi amplamente abordado.
      Região participa em exercício de cibersegurançaA iniciativa tem como principal objetivo exercitar e avaliar a capacidade de resposta do país face à ocorrência de ciberataques pelas entidades dos setores público e privado, avaliando o grau de preparação e a maturidade das diversas entidades para lidarem com incidentes de grande dimensão.
      Parecer PGR 14/2017Interpretação de normas do Estatuto dos Militares das Forças Armadas aprovado pelo Decreto-Lei n.º 90/2015, de 29 de maio
      Responsabilidade sobre encargos com remuneraçõesResponsabilidade sobre encargos com remunerações relativas ao exercício de funções em regime de permanência por Presidente de Junta de Freguesia
      Parecer PGR 35/2016Apresentação anual de certificado de registo criminal no exercício de profissões que envolvam contacto regular com menores
      Parecer PGR 18/2017Recusa de exercício de funções por parte de enfermeiros
      DL 3/2017Pensões de reforma do regime de proteção social convergente e pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos militares das Forças Armadas e da Guarda Nacional Republicana do regime convergente e do regime geral
      Parecer PGR 73/2007Exercício de funções nos grupos parlamentares por aposentados
      DL 92/2010Princípios e regras necessárias para simplificar o livre acesso e exercício das actividades de serviços na UE
      Ofício Circular N.º 007 de 12 de janeiro de 2026Concurso História Militar e Juventude -2026
      Ofício Circular N.º 131 de 24 de setembro de 2025Ações de Divulgação do Serviço Militar
      Secretário Regional da Economia recebe cumprimentos de despedida do Comandante da Zona Militar da MadeiraO Secretário Regional da Economia, José Manuel Rodrigues, recebeu, esta terça-feira, em audiência para apresentação de cumprimentos de despedida, o Comandante da Zona Militar da Madeira, Major-General Jorge Pedro, que cessará funções no final de julho.
      Ofício Circular N.º 010 de 29 de janeiro de 2025Concurso História Militar e Juventude - Edição 2024/2025
      Projeto promove corrida/caminhada em MachicoO Projeto Work It-Up, tem como objetivo aumentar o nível de atividade física dos profissionais de saúde e melhorar a sua saúde física e mental, prevenindo o surgimento de patologias associadas à atividade laboral.
      Pedro Ramos participou no lançamento do livro: “Sê Mensageiro da Paz, da Justiça e do Amor Verdadeiro”A primeira obra do Coronel Capelão António Francisco Simões foi lançada em 2017. Este é o 8º livro de sua autoria.
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