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      Abono para falhasLegislação aplicável ao abono para falhas
      Atribuição de abono para falhasEntidade responsável pelo encargo relativo à atribuição de abono para falhas
      Ofício Circular n.º 531/2016Abonos para falhas
      Circular nº 8/ORÇ/2007Instruções para o processamento do abono para falhas ao abrigo do Decreto Regulamentar Regional n.º 20/89/M
      Proteção Civil sensibilizou 4745 participantes durante ano letivo 2023/2024No âmbito deste projeto, têm sido realizados nas escolas diversos simulacros, obrigatórios por lei, e exercícios internos de evacuação e abrigo, que ajudam na aquisição de hábitos de segurança por parte de toda a comunidade escolar, bem como permitem a deteção de eventuais falhas nos Planos de Emergência atualmente existentes.
      Proteção Civil participou em 6 simulacros e exercícios de evacuação no mês de fevereiroEstes simulacros, para além de obrigatórios por lei, ajudam à aquisição de hábitos de segurança por parte de toda a comunidade escolar, bem como permitem a deteção de eventuais falhas nos Planos de Emergência atualmente existentes.
      Proteção Civil participou em 12 simulacros e exercícios de evacuação no mês de abrilEstes simulacros, para além de obrigatórios por lei, ajudam à aquisição de hábitos de segurança por parte de toda a comunidade escolar, bem como permitem a deteção de eventuais falhas nos Planos de Emergência atualmente existentes.
      Proteção Civil participou em 19 simulacros e exercícios de evacuação no mês de marçoEstes simulacros, para além de obrigatórios por lei, ajudam à aquisição de hábitos de segurança por parte de toda a comunidade escolar, bem como permitem a deteção de eventuais falhas nos Planos de Emergência atualmente existentes.
      Falhas nos medicamentos estão tratadasPedro Ramos volta a tranquilizar a população e afirma que o rumo está definido e “vai gerar mais confiança e potenciar o desenvolvimento do serviço regional de saúde em prol da população”.
      Ofício Circular n.º 64Atribuição de Abono para falhas
      Ofício Circular n.º 45Abono para falhas e produção de efeitos do Decreto Regulamentar Regional n.º 16/2012/M, de 04/07
      Oficio Circular nº 12Abono para Falhas
      Oficio Circular nº 9Procedimentos a adoptar na prestação de trabalho extraordinário, em dia de descanso semanal, complementar e feriados, nas deslocações em serviço e na atribuição do abono para falhas
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