Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      Abono de família - DL 176/2003Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
      IFCNInstituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
      Portaria n.º 6/2026 Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
      ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
      DLR 2/2016/MConselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira
      ARAEOrgânica da Autoridade Regional das Atividades Económicas
      Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
      IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
      Balanço socialBalanço social da DRAP 2025
      Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
      DLR 29/2013/MCorpo de Polícia Florestal da RAM
      IQInstituto para a Qualificação, IP-RAM
      LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
      DLR 17/2007/MOrganização da administração direta e indireta da Região Autónoma da Madeira
      DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
      Proteção social no desemprego - DL 220/2006Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
      ParentalidadeRegulamentação da parentalidade
      DL 139-A/90Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
      DLR 17/2018/MCarreira especial de sapador florestal da RAM
      Lei 15/2023Regime de exercício de funções nas carreiras de guarda-florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
      DL 46/2020Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
      Decreto Regulamentar 12/2018Atualização extraordinária das pensões em 2019
      O Vice-Presidente do Governo Regional participou na XXXV Festa da Castanha, no Curral das Freiras. À população residente, o governante voltou a afirmar que a ligação via túnel, entre o Curral das Freiras e o Jardim da Serra, é um compromisso do Presidente do Governo Regional com o Povo do Curral das Freiras, pelo que o projeto da empreitada ficará concluído até ao final de 2019.
      VP; DRAFIN; DRAEOrgânicas da Vice-Presidência do Governo, da Direção Regional Adjunta de Finanças e da Direção Regional Adjunta de Economia
      Boas contas da Madeira são caso único no paísVice-presidente defendeu exercício orçamental de 2016 com parecer globalmente favorável do Tribunal de Contas
      Governo Regional destaca espírito empreendedor e de perseverançaO vice-presidente do governo Regional visitou, esta segunda-feira, as instalações da “Tulipa”, empresa que está a assinalar o seu 30.º aniversário. Na oportunidade, Pedro Calado distinguiu o espírito empreendedor dos responsáveis por aquela empresa, mas também a sua perseverança.
      Parecer PGR 35/2016Apresentação anual de certificado de registo criminal no exercício de profissões que envolvam contacto regular com menores
      Carreira de vigilantes da NaturezaEstatuto do Corpo de Vigilantes da Natureza
      Decreto Regulamentar 6-A/2017Atualização extraordinária das pensões
      Conta da RAM 2016A Conta da Região Autónoma da Madeira de 2016 foi aprovada em Plenário do Conselho de Governo, em 29 de junho de 2017, conforme Resolução n.º 392/2017.
      Pág. 1 de 22
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.