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      Portaria 1157-A/2008Tabelas de retenção na fonte - 2008
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      Incêndios florestais aumentam emissões de GEE na Madeira em 2023As emissões líquidas na Região Autónoma da Madeira subiram para 1,567 Mt CO₂eq. em 2023, impulsionadas pelos incêndios florestais, embora se mantenham abaixo dos níveis de 2016, ano também marcado por incêndios intensos
      Região valoriza música tradicional com apoio ao Festival do RochãoO apoio do Governo Regional visa descentralizar a oferta cultural e promover a identidade madeirense. A iniciativa do Grupo Folclórico do Rochão acontecerá até final de agosto.
      PR 6 Levada das 25 Fontes - Reabertura do troço unidirecional da Levada das 25 FontesCom a reabertura do troço unidirecional da Levada das 25 Fontes, o percurso pedestre retoma agora o seu funcionamento habitual, com circulação controlada num único sentido: Rabaçal – 25 Fontes (ida) pela Levada das 25 Fontes e 25 Fontes – Rabaçal (regresso) pelo troço alternativo, denominado de Bypass. Esta configuração visa otimizar a gestão dos fluxos de visitantes, proporcionando uma experiência mais fluida, segura e sustentável.
      Delegação e Área Escolar de Santa CruzÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
      Delegação e Área Escolar de Câmara de LobosÓrgãos de gestão, instrumentos de gestão, moradas e contactos
      Retoma económica pós-pandemia faz subir emissões de GEEApós atingirem os valores mais baixos desde 2000 durante a pandemia Covid-19, as emissões de gases com efeito de estufa na Região Autónoma da Madeira registaram um aumento de 10,5% em 2022, aproximando-se dos níveis anteriores à pandemia.
      PR 28 - LEVADA DA ROCHA VERMELHAO que fazer | Atividades
      Região continua a diminuir emissões de gases de efeito estufaAs políticas de combate às alterações climáticas surtem bons resultados na Região
      SOLOS E ROCHAS – REPORTE ANUALReporte anual dos quantitativos de solos e rochas classificados como subproduto
      Exercícios de intercomparação nos analisadores das estações da Rede de Monitorização da Qualidade do Ar regionalInterrupção de dados na plataforma Qualar nas estações de São Gonçalo e Santana.
      Albuquerque visitou obras na Fonte da AreiaA zona de lazer da Fonte da Areia, no Porto Santo, está a ser requalificada.
      Reabilitação e beneficiação da zona de lazer e envolvente da Fonte de Areia O Secretário das Finanças, Dr. Rogério Gouveia, visitou, ontem, dia 11 de abril, as obras de reabilitação e de beneficiação da zona de lazer e envolvente da Fonte de Areia.
      Apresentado projeto de reabilitação da Fonte da AreiaObra recupera zonas de lazer, parque de merendas e percursos pedonais, incluindo vereda de acesso à praia
      A Madeira mantém a tendência de redução das emissões de Gases com Efeito de EstufaInventário Regional de Emissões por Fontes e Remoção por Sumidouros de Poluentes Atmosféricos - IRERPA 2022
      Newsletter Jurídica 1.ª Edição - Parte 2
      Newsletter Jurídica 2.ª Edição
      Reporte dos quantitativos de solos e rochas classificados como subprodutoAté 31 de março de 2022
      Ambiente à distância de um clique!Disponível desde 30 de janeiro de 2022
      PR 6 - Levada das 25 Fontes (Rabaçal - 25 Fontes)O que fazer | Atividades
      Enquadramento legal para a utilização de solos e rochas provenientes de obras de construçãoEm vigor desde o dia 1 de julho de 2021
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