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Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira
Estatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
DREM
Orgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira
Acórdão STA 9/2025
Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
ARCT
Orgânica da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
Despacho 411/2025
Negociação de posição remuneratória no recrutamento, para postos de trabalho na SRF e na AT-RAM
DSII
Direção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Lei 104/2019
Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
AE - GESBA
Acordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
DL 13/2018
Regime jurídico da formação médica pós-graduada
Lei 32/2025
Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Tecnologias de Informação (DSTI)
Eficiência e Modernização: O Impacto do Suporte Técnico da DSTI em 2024
Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação (DSII)
Transformação Digital e Capacitação: as acções da DSII em dados indicadores de 2024
DL 241/2007
Regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses - Estatuto Social do Bombeiro
Há 156 milhões de euros para apoio à transformação sustentável do tecido empresarial
Governo Regional quer continuar a avançar no rumo da sustentabilidade ambiental, da responsabilidade social e da boa governação, assegurando que todas as empresas que queiram fazer este caminho, serão apoiadas.
DRT
Orgânica da Direção Regional do Trabalho
SRITJ
Orgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
DLR 29/2013/M
Corpo de Polícia Florestal da RAM
Despacho 525/2024
Negociação da posição remuneratória entre a entidade empregadora pública e os candidatos ordenados na lista unitária de ordenação final
Código de Processo do Trabalho
Código de Processo do Trabalho - CPT
Lei 98/2009
Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
LTFP
Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas
Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004
Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
Circular n.º 1/DRAP/2024
Governo de Gestão após demissão - Atos Praticáveis
DL 13/2024
Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
DL 120/2023
Carreira especial de técnico auxiliar de saúde
DL 108/2023
Medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
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