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      Câmara Municipal de Câmara de LobosOrganização dos serviços municipais
      Câmara Municipal do FunchalOrganização dos Serviços Municipais
      Trabalho articulado em benefício das populações O Secretário Regional das Finanças, Duarte Freitas, participou este sábado à noite na Gala Comemorativa do 70.° aniversário da Junta de Freguesia do Imaculado Coração de Maria. 
      Lei 39/2021Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
      Câmara Municipal do Porto MonizOrganização dos serviços municipais
      Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
      Câmara Municipal de Santa CruzOrganização dos serviços municipais
      Parecer PGR 28/2024Participação de presidente de junta de freguesia em assembleia municipal
      Câmara Municipal de SantanaOrganização dos serviços municipais
      Governo Regional continuará a investir e a apostar na Costa NorteO Secretário Regional das Finanças esteve presente, ontem, em representação do presidente do Governo Regional, nas cerimónias comemorativas do Dia da Freguesia de Santana.
      São Jorge tem todas as potencialidades para ter sucessoEstabilidade e diálogo político são determinantes para continuar a fazer o que ainda é necessário.
      Bom aproveitamento dos fundos comunitários depende da proatividade da sociedadeSecretário Regional das Finanças representou o Governo Regional, esta manhã, no aniversário da Junta de Freguesia de Câmara de Lobos.
      ACT 23/2022Acordo coletivo de trabalho 23/2022 - Junta de Freguesia de Gaula - STAL
      Governo Regional quer esbater “inverno demográfico”Freguesia de São Roque do Faial comemorou 174º aniversário.
      Dever de respeito e bom relacionamento institucional deve ser cultivadoSecretário das Finanças defendeu que a melhoria de vida dos Santanenses não pode, em circunstância alguma, passar para segundo plano.
      Administração AutárquicaNo âmbito da Administração Autárquica, as atribuições da IRF incluem, designadamente: a) O exercício da tutela administrativa e financeira nos termos da lei; b) A realização de ações inspetivas, outras ações de controlo, de fiscalização e auditorias nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira; c) Ações de averiguação e esclarecimento decorrentes da atividade inspetiva.
      Acórdão STA 2/2020Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo n.º 2/2020 - Eleitos locais
      Canalização e reabilitação da Ribeira Grande avança ainda este anoVice-presidente participou nas cerimónias de celebração do Dia da Freguesia de Santo António
      DL 57/2019Transferência de competências dos municípios para os órgãos das freguesias
      557 Aniversário da Junta de Freguesia da Ribeira BravaO Vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, participou, esta manhã, na cerimónia do hastear das Bandeiras, por ocasião do 557º Aniversário da Junta de Freguesia da Ribeira Brava.
      SIADAPImplementação do sistema de avaliação do desempenho de trabalhadores em junta de freguesia
      ACT 91/2018Acordo Coletivo de Trabalho 91/2018 - Junta de Freguesia de Santo António da Serra/Santa Cruz - STAL
      ACT 93/2018Acordo Coletivo de Trabalho 93/2018 - Junta de Freguesia de São Pedro - STAL
      ACT 94/2018Acordo Coletivo de Trabalho 94/2018 - Junta de Freguesia de São Vicente - STAL
      ACT 90/2018Acordo Coletivo de Trabalho 90/2018 - Junta de Freguesia da Camacha - STAL
      ACT 77/2018Acordo Coletivo de Trabalho 77/2018 - Junta de Freguesia de Santo António da Serra/Machico - STAL
      ACT 78/2018Acordo Coletivo de Trabalho 78/2018 - Junta de Freguesia do Porto da Cruz - STAL
      ACT 79/2018Acordo Coletivo de Trabalho 79/2018 - Junta de Freguesia do Faial - STAL
      ACT 81/2018Acordo Coletivo de Trabalho 81/2018 - Junta de Freguesia de Porto Moniz - STAL
      ACT 82/2018Acordo Coletivo de Trabalho 82/2018 - Junta de Freguesia do Paul do Mar - STAL
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