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      Instrução Técnica n.º 2/2026Fundo de Maneio - Uniformização de Procedimentos e Critérios de Elegibilidade de despesas
      Madeirenses reconhecem impacto positivo dos fundos comunitários na RAMSecretário Regional realça o esforço de comunicação levado a cabo pelo Governo em várias frentes e releva trabalho que ainda precisa de ser feito junto da população mais jovem.
      Inclusão e igualdade têm sido matérias prioritárias para o Governo RegionalO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, realçou, esta manhã, o papel dos fundos comunitários e das políticas e estratégias do Executivo Madeirense para a promoção da igualdade e da inclusão social na Região.
      Seminário aborda o contributo dos fundos comunitários para a igualdade de oportunidades O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, e a Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, participam, esta quarta-feira, dia 18 de novembro, num seminário com cobertura através da internet (webinar) intitulado: “Promover a dignidade – Garantir a igualdade – O contributo dos Fundos Comunitários para a Promoção da Igualdade de Oportunidades”.
      Acordo que foi bom para Portugal também tem de ser bom para a MadeiraO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, congratula-se com a aprovação, esta madrugada, em Bruxelas, do Fundo de Recuperação Europeu, no qual ficou reservado um envelope financeiro na ordem dos 15,3 mil milhões de euros para Portugal.
      Vice-presidente formalizou entrega de dez novos veículos elétricosAdministração Pública Regional tem vindo a renovar a frota com uma progressiva substituição de veículos convencionais por elétricos.
      Parecer PGR 6/2019Greve dos Enfermeiros
      DL 102/2018Transferência de competências para os órgãos das entidades intermunicipais no domínio dos projetos financiados por fundos europeus e dos programas de captação de investimento
      Fundos de maneioProcedimentos de atribuição, utilização, reconstituição e restituição dos Fundos de Maneio e respetiva comunicação à DROT
      Circular nº 1/ORÇ/2017Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
      Circular nº 11/ORÇ/2015Registo dos Compromissos e Cálculo dos Fundos Disponíveis
      DLR 28/2006/MEstatuto de pessoal, regime de carreira e suplementos dos funcionários da DRAF
      Circular nº 3/ORÇ/2006Fundos de Maneio
      DL 14/2003Atribuição de benefícios e regalias suplementares nos serviços e fundos autónomos e nas entidades públicas empresariais
      DL 142/99Fundo de Acidentes de Trabalho
      IQ marca presença na Mostra dos Fundos Europeus 2025Programa Madeira 2030
      Programa Madeira 2030Programa Operacional Regional da Madeira 2021-2027
      Desenvolvimento Profissional para Dirigentes e Trabalhadores da SREA Direção Regional de Educação promove, entre maio e dezembro de 2025, 28 cursos de formação destinados a dirigentes e trabalhadores da SRE, no âmbito do Programa Regional da Madeira 2030, Programa Formação da Administração Pública Regional e Local, do Fundo Social Europeu.
      Cursos Profissionais - Conclusão do ciclo formativo - 2023-2025M2030-FSE+-01165400
      Rubina Leal lembra importância dos fundos europeus para a formação ProfissionalDNotícias - 06-06-2024
      Cursos de Aprendizagem - Completar o Ciclo Formativo - 2023-2025M2030-FSE+-00607200
      Consulte a legislação - Programa Regional Madeira 2030Fundo Social Europeu
      Monitorização do Consumo de Água através da colocação de Redutores de Caudal - Inscreva-seProjeto ESIA
      PROJETO ESIAEDUCAR PARA A SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E AMBIENTE
      Aviso de Abertura de CandidaturasNo âmbito da Tipologia de Operação - Formação profissional para a Administração Pública, do Programa Madeira 14-20
      760 ME para a Madeira no quadro 2021-20271 de junho de 2022 - JM Madeira (edição impressa)
      Formalidade europeia1 de junho de 2022 - DN Madeira (edição impressa)
      Região redefine estratégia para o futuro da Formação profissionalDiário de Notícias - 30-01-2022
      Europa tem de olhar mais para as suas regiões ultraperiféricasMiguel Albuquerque diz que é crucial para a Europa olhar com atenção para a sua plataforma continental e para as suas regiões ultraperiféricas, se quiser se assumir como potência global.
      FAROL - Fundo de Apoio Regional a Organizações Locais Objetivo – Beneficiários – Formas de apoio
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