Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      Lei 5-A/2026Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
      Subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes que cessaram funções em virtude da tomada de posse do XV Governo Regional da MadeiraEsclarecimentos sobre o modo de cálculo do subsídio de férias a abonar aos membros dos Gabinetes com vínculo de emprego público que cessaram funções a 5/06/2024, com o subsequente regresso ao lugar de origem e determinação da entidade a quem incumbe o pagamento quando ocorre mudança de entidade
      GCPDOrgânica do Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança
      GRB-RAMGabinete de Representação em Bruxelas da Região Autónoma da Madeira
      Despacho Gabinete para a Modernização Administrativa - 2020Despacho Gabinete para a Modernização Administrativa
      Resolução Conselho Governo 100/2020Remuneração dos técnicos especialistas nomeados pelo Governo Regional
      VPOrgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
      Lei 78/2019Regras transversais às nomeações para os gabinetes de apoio aos titulares de cargos políticos, dirigentes da Administração Pública e gestores públicos
      Parecer PGR 29/2018Assessores jurídicos; revogação tácita
      Lei 26/2019Representação equilibrada entre homens e mulheres no pessoal dirigente e nos órgãos da Administração Pública
      SIADAP - Suprimento de avaliaçãoSuprimento de avaliação do desempenho de ex-membros dos Gabinetes de apoio dos titulares dos órgãos de governo da Região
      Vereador em regime de não permanênciaPossibilidade de um Vereador em regime de não permanência exercer, simultaneamente, o cargo de Adjunto de Gabinete de membro do Governo Regional
      Férias no ano de início de funçõesFérias no ano de início de funções de membro de Gabinete governamental
      SREEstrutura orgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete do Secretário Regional
      SRERHOrgânica da Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos e do Gabinete
      Parecer PGR 73/2007Exercício de funções nos grupos parlamentares por aposentados
      GZFMOrgânica do Gabinete da Zona Franca da Madeira
      SRARNOrgânica da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais e do Gabinete
      SRASOrgânica da Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e do Gabinete
      SRAOrgânica da Secretaria Regional do Ambiente e dos Recursos Naturais e do Gabinete do Secretário Regional
      SREOrgânica da Secretaria Regional de Educação e do Gabinete
      GGLCGabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira
      Sessões nas Escolas 2025/2026Divulgação e Promoção do Ensino Superior e Informação aos Estudantes
      Abertura de procedimento concursal para a carreira de Técnico Superior (Aviso n.º 495/2025)Um posto de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
      Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaAção formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
      Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaIniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
      Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupiInformação.
      EquipaEquipa do Gabinete da Secretária Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
      Ponto e Vírgula, edições mensaisPonto e Vírgula – Suplemento de e para estudantes – parceria do Diário de Notícias da Madeira com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
      Abertura de procedimento concursal para a carreira de Assistente Operacional (Aviso n.º 496/2025)Dois postos de trabalho para o Gabinete do Secretário Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
      Pág. 1 de 16
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.