Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      Parecer PGR 19/2019Escolas profissionais privadas - regime sancionatório
      Dívida Indirecta (Avales)Garantias prestadas por sectores
      Direitos dos consumidores — Rótulo da UE relativo à durabilidade dos produtos e aviso da UE sobre garantias jurídicas para os consumidoresPeríodo de consulta: 30.06.25 - 28.07.25
      Habitação, saneamento básico e apoios à agricultura e aos idosos são prioridades do Governo Regional para SantanaO Secretário Regional da Economia assumiu, hoje, em nome do Governo Regional, o compromisso de satisfazer as aspirações da população de Santana “durante a presente legislatura”. As garantias de José Manuel Rodrigues foram dadas na sessão solene comemorativa dos 190 anos do concelho.
      Horários do Funchal continuará pública e trabalhadores com mais garantiasEm 2 de julho começa a reorganização dos transportes públicos
      Região tem condições inimitáveis para o trabalho remotoO secretário regional da Economia diz que a Região tem todas as características necessárias para atrair mais pessoas que queiram vir para a Madeira ou para o Porto Santo para trabalharem remotamente para qualquer parte do mundo. Rui Barreto diz que além das condições tecnológicas, criadas pelo Governo Regional, e dos investimentos previstos nesta área, a natureza, a sua paisagem única, a qualidade ambiental e acessibilidades, são garantias mais do que suficientes para uma qualidade de vida que d
      Albuquerque quer garantias que as RUP terão acesso às verbas do Plano Europeu de Recuperação15 de julho de 2020 - JM Madeira
      Testes vão facilitar retoma turística e reduzir número dos “lay-off”Miguel Albuquerque diz que a realização de testes em Lisboa vai melhorar garantias de segurança para os madeirenses e porto-santenses, mas é também mais uma medida para agilizar a retoma turística e com ela o regresso à atividade da grande maioria dos profissionais em lay-off.
      22/05/2019 - Conferência na Casa do Povo de Câmara de Lobos - Direitos, Liberdades e Garantias dos TrabalhadoresÀs 15h30
      Decreto-Lei n.º 67/2003 de 8 de AbrilGarantias da Venda de Bens de Consumo
      GarantiasLei das Garantias
      Pág. 1 de 1
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.