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      DL 48-B/2024Estabelece um regime especial de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
      ACT 23/2022Acordo coletivo de trabalho 23/2022 - Junta de Freguesia de Gaula - STAL
      Aprovada simplificação dos procedimentos públicos no âmbito do PRR Secretário Regional das Finanças defendeu proposta de decreto legislativo que permite à Região aceder de forma célere a estes fundos comunitários.
      Plano de Recuperação e Resiliência da RAM apresentadoVice-presidente do Governo Regional espera que a primeira tranche deste apoio chegue até outubro
      DLR 23/2018/MRecuperação do tempo de serviço prestado em funções docentes
      São Vicente Cup é uma aposta para continuarVice-Presidente do Governo Regional garante apoio a novas edições do Torneio de Futebol Jovem
      DL 79/2017Altera o Código das Sociedades Comerciais e o Código da Insolvência e da Recuperação de Empresas
      Circular nº 9/ORÇ/2003Portaria 51-A/1997, de 16 de Maio, que aprova e regulamenta o Programa ocupacional de trabalhadores desempregados subsidiados
      Circular nº 8/ORÇ/2003Portaria 82/2003, de 18 de julho, que aprova e regulamenta o POD – Programa ocupacional de desempregados
      Calheta Viva Cup 2026Cerimónia de entrega de prémios do torneio contou com presença do Diretor de Serviços de Apoio à Atividade Desportiva.
      Ponta do Sol Cup 2026Juan Gonçalves integrou cerimónia de encerramento do torneio de futebol infantil.
      Jovem em FormaçãoOcupação de tempos livres através do desempenho de atividades formativas e do contacto experimental com algumas áreas profissionais.
      Ponta do Sol Cup 2026Diretor Regional marcou presença na apresentação do torneio que realizar-se-á de 13 a 16 de fevereiro.
      Calheta Viva Cup 2026Apresentação do torneio de futebol infantil contou com a presença de David Gomes.
      Juventude AtivaIntegração de jovens nas Lojas de Juventude da RAM
      PRR Plano de Recuperação e ResiliênciaPlano de Recuperação e Resiliência - Barra de logótipos - RAM
      Dia Mundial da Terapia Ocupacional – 27 de outubro Assinala-se a 27 de outubro, o Dia Mundial da Terapia Ocupacional.
      Rede SOS Vida Selvagem já resgatou 118 aves em 2025Secretário Regional Eduardo Jesus apela ao respeito pelas orientações do IFCN e reforça importância da colaboração da população.
      Machico Cup 2025Juan Gonçalves participou na cerimónia de entrega de prémios do passado domingo.
      PRR -PLANO DE RECUPERAÇÃO E RESILIÊNCIAO Conselho da União Europeia, com o intuito de apoiar os seus Estados-Membros no contexto do surgimento da crise pandémica decorrente da COVID 19, criou um instrumento europeu estratégico - NextGenerationEU - alicerçado em várias vertentes, entre as quais o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, orientado para a promoção de uma recuperação económica baseada na resiliência económica, transição climática e transição digital.
      Gaula Cup 2025Diretor Regional marcou presença na cerimónia de encerramento e de entrega de prémios.
      Gaula Cup 2025Ricardo Faria marcou presença na apresentação do torneio que realizar-se-á de 14 a 15 de junho.
      Torneio Machico Cup 2025Apresentação do torneio contou com a presença de David Gomes.
      São Vicente CupJuan Gonçalves marcou presença na cerimónia de encerramento do torneio de futebol infantil.
      São Vicente Cup David Gomes marcou presença no arranque oficial do torneio de futebol infantil.
      São Vicente CupDavid Gomes esteve presente na apresentação do torneio infantil de futebol de sub-8, sub-10 e sub-12.
      Decreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempDecreto-Lei n.º 15/2025, de 17 de março-Altera os regimes de gestão e recrutamento do pessoal docente dos ensinos básico e secundário e de técnicos especializados para formação, de recuperação do tempo de serviço dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário e o do concurso externo extraordinário de seleção e de recrutamento do pessoal docente e que cria o apoio extraordinário e temporário à deslocação para docentes, alterando os Decretos-Leis n.os 32-A/2023, de 8
      Mesa Interativa, instalada na sala de Terapia Ocupacional do Hospital Dr. João de AlmadaEsta iniciativa foi o resultado do projeto de doutoramento “Multi-user touch surfaces for promoting social participation and self-efficacy in upper-limb stroke rehabilitation”, de Fábio Pereira, antigo estudante da UMa e investigador no NeurorehabLab. 
      Ponta do Sol CupDiretor de Serviços marcou presença na cerimónia de encerramento e de entrega de prémios do torneio.
      Calheta Viva CupCerimónias do torneio infantil contaram com a presença de Paulo Melim.
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