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Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Portaria n.º 6/2026
Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
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Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
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Despacho 534/2025 - IQ
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Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM - IASAÚDE, IP-RAM
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Suplemento remuneratório aos trabalhadores da Secção de Processo Executivo do ISSM
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Certificação de Entidades Formadoras
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Despacho 262/2018
Autoriza a celebração de um número máximo de contratos de aquisição de serviços de formadores, pelo Instituto para a Qualificação, IP-RAM
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Carreira de vigilantes da Natureza
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DL 37/2016
Carreiras do pessoal de embarcações salva-vidas e carreira especial de tripulante de embarcações salva-vidas
Despacho 278/2016 - IDR
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ACT 3/2015
Acordo Coletivo de Trabalho n.º 3/2015 - ISSM
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Estatutos do Instituto de Desenvolvimento Empresarial, IP-RAM
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