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      Estratégia Regional para a Inclusão das Pessoas com Deficiência 2023-2030 (ERIPD 2023-2030)Resolução do Conselho do Governo Regional n.º 974/2022, de 17 de outubro
      Campanha do Governo Regional promove gestão eficiente da energiaA Secretaria Regional da Economia, através da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres, arranca, esta segunda-feira, com uma campanha de sensibilização para a necessidade de poupar energia, utilizando-a de uma forma mais eficiente e racional.
      Antigos combatentes com passes gratuitosOs antigos combatentes irão beneficiar, a partir da próxima segunda-feira, de passes gratuitos para os transportes públicos. A medida, agora aprovada pelo Governo Regional, deverá abranger cerca de duas mil pessoas.
      PORTO SANTO SMART FREE FOSSIL ISLANDGoverno Regional disponibiliza veículos elétricos a Porto-Santenses
      Pedreiras - Regime Jurídico do Aproveitamento das Massas Minerais na RAMRegime Jurídico do Aproveitamento das Massas Minerais na RAM (pedreiras).
      Governo Regional Lança Sistema de Reconhecimento Numa Iniciativa Pioneira a Nível Nacional No passado dia 28 de Novembro, a Vice-Presidência do Governo Regional, através da Direção Regional da Economia e Transportes, apresentou o Sistema Regional de Reconhecimento da Qualidade e Excelência de Serviço (QESM)
      Boletim de Execução Orçamental 2/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
      Duarte Freitas destaca execução e reforço estratégico do “Madeira 2030” O secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, interveio esta manhã na sessão de abertura da cerimónia de apresentação pública da “Avaliação de Operacionalização do Programa Madeira 2030”, cerimónia que decorreu no Salão Nobre do Governo Regional e onde destacou a boa performance do referido programa.
      Resolução 19/2026Dispensa de comparência ao serviço
      Governo Regional disponibiliza 30 computadores para o Banco AlimentarA Secretaria Regional das Finanças, através da Direção Regional de Informática, formalizou, esta manhã, a cedência de 30 computadores à Associação Mão Solidária – Banco Alimentar Contra a Fome da Madeira.
      DLR 1/2026/MRetribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira
      DRE - EstradasOrgânica da Direção Regional de Estradas
      DRESCOrgânica da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
      Boletim de Execução Orçamental 1/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
      Administração Pública Regional dá o exemplo na proteção de dadosA gestão de grandes volumes de dados pessoais torna a proteção da informação uma exigência legal e um pilar da boa governação, justificando a distinção de seis entidades públicas pelo seu nível de conformidade.
      DRP - PescasOrgânica da Direção Regional de Pescas
      Conta Intercalar do Subsetor do Governo Regional da Madeira 2025Conta Intercalar do Subsetor do Governo Regional da Madeira 2025
      Posição do GovernoEsclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira
      Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2025/MAltera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
      Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2025/MPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M, de 1 de agosto, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
      DRT - TurismoAprova a orgânica da Direção Regional do Turismo
      Boletim de Execução Orçamental 12/2025O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
      SRTACOrgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
      SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
      XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
      IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
      Resolução 392/2015Critérios de determinação do vencimento dos gestores públicos das empresas públicas do setor empresarial da Região
      DRCIQOrgânica da Direção Regional do Comércio, Indústria e Qualidade
      Resolução 1035/2025Dispensa de comparência ao serviço
      Orçamento 2026 fortalece crescimento e protege os madeirensesDocumento apresentado pelo Secretário Regional das Finanças consolida o alívio fiscal, reforça o investimento na habitação e na saúde e promove políticas públicas com impacto direto na vida das famílias.
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