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Plano Integrado e Estratégico dos Transportes da Região Autónoma da Madeira
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Plano de Ação de IA e Planos Setoriais
Leitura rápida do PLAN IA 1.0 RAM para 2026 2027, do seu âmbito, dos resultados previstos e do papel do GT GRC IA coordenado pelo GCPD. Correlação com os planos setoriais no domínio da IA.
Inteligência Artificial Responsável
Enquadramento europeu e o que o Plano Estratégico Regional pretende melhorar para cidadãos, empresas e trabalhadores. O papel da Administração Pública Regional.
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XXV Governo Constitucional
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Celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
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Plano de Atividades de Formação 2026 - Terceiro Trimestre
Como parte integrante da sua estratégia, a DRI promove ações de formação e aperfeiçoamento profissional, seminários, colóquios, conferencias e workshops em TIC de acordo com as suas atribuições.
LOE 2026
Orçamento do Estado para 2026
Plano Estratégico para a Adoção de IA na APR (2026-2030)
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Plano de Ação Geral para a Adoção de IA na APR (2026-2027)
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GEPD
Estrutura de Missão Gabinete de Estratégia para as Pessoas com Deficiência
Plano de Atividades de Formação 2026 - Segundo Trimestre
Como parte integrante da sua estratégia, a DRI promove ações de formação e aperfeiçoamento profissional, seminários, colóquios, conferencias e workshops em TIC de acordo com as suas atribuições.
Resolução 170/2026
Dispensa de comparência ao serviço
Regime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração Central
Regime de férias de trabalhador da Administração Pública Regional em Mobilidade para Serviço da Administração Central
DL 139/2025
Retribuição mínima mensal garantida para 2026
Resolução 19/2026
Dispensa de comparência ao serviço
DL 126-A/2017
Prestação social para a inclusão, complemento solidário para idosos
Posição do Governo
Esclarecimento sobre o Relatório do Conselho das Finanças Públicas e a situação financeira da Região Autónoma da Madeira
Lei n.º 73-B/2025, de 31 de dezembro
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