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      Parecer PGR 4/2024Greve, determinação dos serviços mínimos e sua retribuição
      Parecer PGR 6/2023Greve dos funcionários de justiça às diligências/audiências de discussão e julgamento e ao registo de atos contabilísticos
      Parecer PGR 1/2023Licitude da greve, abuso de direito e consequências
      Parecer PGR 35/2018Greve dos Enfermeiros
      Parecer PGR 6/2019Greve dos Enfermeiros
      Parecer PGR 30/2018Licitude e consequências da greve decretada pelo Sindicato Nacional dos Registos
      Lei 49/2018Regime jurídico do maior acompanhado
      Ofício-Circular n.º 1481/2017Recolha de informação em situação de greve
      GREVESRecolha de informação em situação de greve
      Medidas de apoio aos pequenos empresários no Orçamento Regional para 2018Vice-Presidente anunciou menor carga fiscal para pequenos empresários, lembrou instrumentos de financiamento comunitários ligados ao mar e garantiu que o cabo submarino é uma prioridade para o Governo Regional
      Ação de SensibilizaçãoÁlcool
      Greve Geral: Governo Regional pede fixação de serviços mínimos para a RegiãoPerante a greve geral anunciada para o dia 11 de dezembro, o Secretário Regional da Economia solicitou, hoje, ao Ministro das Infraestruturas e Habitação a fixação de serviços mínimos para o fornecimento semanal da Região Autónoma da Madeira.
      Declarações de Prejuízo podem continuar a ser entregues nas Juntas de Freguesia e nos Balcões da AgriculturaA Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural continuará no terreno a apoiar tecnicamente os agricultores, assim como os serviços de Pecuária a apoiar os criadores de animais.
      Aviso Prévio de Greve Nacional para 24 de abril de 2023Na sequência da greve agendada pelo Sindicato Nacional dos Registos (SNR), para próximo dia 24 de abril, prevê-se que os serviços das Conservatórias e Lojas do Cidadão possam ser afetados pela ausência de trabalhadores.
      Albuquerque recebeu em audiência o chefe do Estado-Maior do Exército.O presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque, recebeu hoje, em audiência de cumprimentos, o novo Chefe do Estado-Maior do Exército, General Eduardo Mendes Ferrão.
      Em Multiformato, "A Maior Flor do Mundo", acessível a TODOS, apresentada na Feira do Livro do FunchalFolheto N.º 111, da Divisão de Acessibilidade e Ajudas Técnicas - abril de 2023
      Ofício Circular n.º 4/2023Pré-Aviso de Greve
      Ofício Circular n.º 34/2022Pré-Aviso de Greve
      Albuquerque quer drones a proteger a plataforma continentalO presidente do Governo Regional defende que os drones que estão a ser construídos pela ARDITI, em colaboração com a Universidade da Madeira e as Forças Armadas, devem ajudar na fiscalização da plataforma continental portuguesa, que inclui áreas muito sensíveis, como as reservas, entre as quais a maior do Atlântico Norte, a das Ilhas Selvagens.
      Candidaturas para maiores de 23 anosAté 16 de maio
      Projeto A Maior Lição do Mundo - 2021/2022A UNICEF Portugal e a Direção-Geral da Educação lançam às escolas o desafio de desenvolverem projetos em torno da ação climática, no âmbito de A Maior Lição do Mundo.
      Uma experiência de voluntariado cultural nos AçoresPrograma Academia do Jovem Voluntário
      Presidente escreveu a ministros pedindo reforço dos serviços mínimosAlbuquerque preocupado com greves do SEF e da Groundforce
      Madeira vive o maior desafio da nossa geraçãoMiguel Albuquerque assume que a Região e o mundo em geral vive o maior desafio da nossa geração. «A crise de saúde pública que assolou o Mundo e, por consequência, a nossa Região, afetou profundamente a vivência normal dos cidadãos e das famílias», recordou, hoje, na Assembleia Legislativa Regional da Madeira, durante o debate que ali decorre sobre o Turismo.
      “Temos que manter a economia a funcionar até a situação melhorar” Presidente do Governo agradeceu a determinação dos empresários da Região por ocasião da 31ª edição das 500 Maiores Empresas. Albuquerque abordou ainda a alocação de apoio financeiro às empresas na medida das capacidades da Região   
      Ofício Circular n.º 3Pré aviso de greve
      Albuquerque garante Região a continuar a investirA Madeira vai continuar a investir, garante Miguel Albuquerque, apesar da incerteza na Economia mundial.
      Ofício Circular n.º 55Pré-aviso de greve
      Ofício Circular n.º 48Pré-Aviso de Greve - 27/09/2019
      Ofício Circular n.º 10Pré-aviso de Greve
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