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      OPRAM Participe! Orçamento Participativo da Região da Madeira
      EOTFOrgânica da Entidade Orçamental, do Tesouro e Finanças da Região Autónoma da Madeira
      LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
      ORAM 2026Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o ano de 2026
      Gestão FinanceiraDireção de Serviços de Gestão Financeira
      Diálogo político marca preparação do Orçamento RegionalSecretário Regional das Finanças reuniu com todos os partidos com assento parlamentar, no âmbito da preparação do Orçamento da Região para 2026.
      DROTOrgânica da Direção Regional do Orçamento e Tesouro
      Celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTMAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela EHTM
      ORAM 2025Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2025
      ORAM 2021Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
      Madeirenses vão pagar menos 157 milhões de euros em impostosOrçamento da Região para 2025 foi debatido, esta manhã, na Assembleia legislativa da Madeira.
      DL 61/2025Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
      LOE 2025Orçamento do Estado para 2025
      LOE 2024Orçamento do Estado para 2024
      ORAM 2024Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2024
      DL 50-A/2024Atualização dos montantes da componente fixa do suplemento por serviço e risco nas forças de segurança auferido pelos militares da GNR e pelo pessoal policial da PSP
      Um Orçamento que resolve os problemas das pessoas“O valor que nos guia é o da responsabilidade”, defendeu, hoje, o secretário regional das Finanças, no debate de encerramento do Orçamento da Região para 2024.
      OPRAM alargou o princípio cívico participativo dos cidadãosO secretário regional das Finanças, Rogério Gouveia, esteve, esta tarde, na cidade de Santana, para formalizar a entrega de uma carrinha de 9 lugares, à Casa do Povo local.
      Região registou excedente orçamental de 25,3 milhões de euros em 2023Saldo das contas públicas fica acima das metas revistas pelo Governo, num cenário em que a economia e as receitas fiscais superaram as estimativas iniciais. Dívida Pública Regional diminuiu 33 milhões de euros.
      DL 13/2024Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
      Orçamento da Região para 2024 deverá ter um valor global de 2,1 mil milhões de eurosTerminaram, hoje, as audiências prévias aos nove partidos com representação parlamentar.
      DL 58/2015Carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças
      ORAM 2023Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2023
      Estratégias alinhadas em defesa dos interesses da RegiãoGoverno Regional e deputados à Assembleia da República discutem medidas de alteração a efetuar à proposta do Orçamento de Estado para 2024.
      DRR 12/2023/MRegula a organização e a estrutura interna dos serviços da Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
      DLR 27/2023/MConverte a Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira em Escola de Hotelaria e Turismo da Madeira
      Decreto-Lei n.º 54/2023, de 14 de julhoProcede à alteração das normas de execução do Orçamento do Estado para 2023
      LOE 2023Orçamento do Estado para 2023
      Orçamento para o Cidadão - ORAM 2023Orçamento da Região Autónoma da Madeira - 2023
      Apresentado Plano e Orçamento da Região para 2023Proposta do Governo Regional lança forte programa de apoio social e devolução de rendimentos às famílias e ao tecido empresarial.
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