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      Atividade FuneráriaAtividade Funerária
      Pagamento de contraordenaçõesConheça todos os meios disponíveis para o pagamento de contraordenações rodoviárias dentro de prazo.
      Sessões de Esclarecimento | Técnicos responsáveis por instalações elétricas de serviço particularAs sessões foram efetuadas no Laboratório de Metrologia da Madeira, nos dias 18 e 19 de julho
      “Ao volante, o telemóvel pode esperar” irá decorrer entre os dias 18 e 24 de julho.A Sinistralidade Rodoviária é um problema a nível mundial: todos os anos morrem 1,35 milhões de pessoas em todo o mundo. São 3700 pessoas por dia, 1 pessoa a cada 24 segundos. É a primeira causa de morte dos 5 aos 29 anos.
      De 4 a 19 de maioO serviço de Contraordenações Rodoviárias, na Rua do Seminário, poderá estar com alguns constragimentos
      Condutores com cartas de condução caducadas ou em vias de caducarComunicação enviada pelo Instituto da Mobilidade e Transportes
      Nº de vendas realizadas e nº de famílias abrangidasNo ano de 2022, de 15 de março até 2 de novembro, foram feitas até à data 3100 vendas, as quais beneficiaram 700 famílias
      Portaria n.º 192/2022, de 5 de abrilAprova as metodologias de realização de inspeção, por parte das Entidade Inspetoras de Instalações Elétricas de serviço particular (EIIEL) e respetivas taxas mínimas a serem aplicadas.
      Transportes Terrestres | Condutores | CAM/CQMCertificado de Aptidão para Motorista de veículos pesados de passageiros e mercadorias
      Reconhecimento de Técnico Responsável pela execução e exploração de instalações elétricas de serviço particularProrrogação por um ano a vigência das normas transitórias disposta na Lei 14/2015, referentes ao acesso à profissão de técnico responsável de instalações elétricas de serviço particular
      AtribuiçõesAtribuições da DRET
      Aviso n.º 503/2025Abertura de procedimento comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de 8 (oito) postos de trabalho da carreira especial de Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação.
      Aviso n.º 504/2025Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com vista ao preenchimento de 4 (quatro) postos de trabalho da carreira especial de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação.
      Orçamento 2026 fortalece crescimento e protege os madeirensesDocumento apresentado pelo Secretário Regional das Finanças consolida o alívio fiscal, reforça o investimento na habitação e na saúde e promove políticas públicas com impacto direto na vida das famílias.
      Despacho n.º 834/2025Regime de substituição durante as ausências e impedimentos do Diretor Regional da DRAP
      Despacho n.º 808/2025Delega competências na Chefe do Gabinete, Andreia Luísa Martins Gonçalves Jardim, sem prejuízo do direito de avocação.
      Aviso de Proteção de DadosDireito de Preferências - Parcelas Sobrantes
      Lei 39/2021Regime jurídico de criação, modificação e extinção de freguesias
      DL 100/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das vias de comunicação
      Cemitério Novo do Porto da Cruz inaugurado com apoio do Governo RegionalSecretário Regional das Finanças lembrou que entre 2015 e 2025 foram investidos mais de 4.500 milhões de euros em todas as freguesias e todos os concelhos, em prol do desenvolvimento da Região.
      Secretário Regional encerra percurso de visitas e reforça compromisso com modernização das FinançasGovernante terminou, hoje, roteiro de três dias de visitas aos Serviços de Santa Cruz, Machico, Santana, Ribeira Brava, Ponta do Sol, Calheta, Câmara de Lobos, São Vicente e Porto Moniz.
      Pedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidadePedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidade
      DL 65/2019Mitiga os efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 nas carreiras, cargos ou categorias integrados em corpos especiais
      AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
      INTERREG-MAC já apoiou 415 projetosO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, disse esta manhã, na cidade da Praia, em Cabo Verde, que em 23 anos do programa INTERREG Açores, Madeira e Canárias, foram financiados 415 projetos, o que diz bem da importância deste instrumento de apoio, essencial para a política de coesão da territorial.
      APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
      Aviso n.º 251/2025Abertura de proc. conc. comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de CT em funções públicas por tempo indeterminado para 2 postos de trabalho na carreira/categoria de Téc. Sup., com Licenciatura em Pilotagem; Engenharias das Máquinas Marítimas; Engenharia Eletrotécnica Marítima; Engenharia dos Sistemas Eletrónicos Marítimos; outro ramo de Engenharia relacionado com o setor marítimo, a afetar ao Mapa de pessoal do GSRF, Serviço de Apoio Funcional ao RIN-MAR.
      Despacho 607/2025Regime de substituição nas ausências e impedimentos da Diretora Regional da Administração Pública
      ORAM 2021Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2021
      Despacho n.º 506/2025Nomeia o licenciado em Ciências Sociais - Minor em Ciências Políticas e Administrativas, Rúben Dinarte Freitas Santos, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete do Secretário Regional das Finanças para prestar assessoria especializada.
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