Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      Viajar sem pressaCampanha inserida no Plano Nacional de Fiscalização 2023
      Campanha de Segurança Rodoviária “Cinto-me vivo”A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), a Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres (DRETT) e a Polícia de Segurança Pública (PSP) lançam dia 12 de setembro, a Campanha de Segurança Rodoviária “Cinto-me vivo”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2022.
      DL 187/2007Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
      Prestações familiares - DL 133-B/97Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
      DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
      Decreto Regulamentar Regional n.º 25/2025/MAltera o Decreto Regulamentar Regional n.º 13/2025/M, de 17 de setembro, que aprovou a orgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
      Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2025/MPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M, de 1 de agosto, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
      DL 139-C/2025Normas relativas à gestão financeira, patrimonial e de recursos humanos do Estado
      SRTACOrgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
      ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
      SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
      IMT, IP-RAMInstituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
      Lei 45/2024, de 27 de dezembroInterpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
      Gestão FinanceiraDireção de Serviços de Gestão Financeira
      DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
      DRCOrgânica da Direção Regional da Cultura
      XVI Governo Regional da MadeiraOrganização e funcionamento do XVI Governo Regional da Madeira
      Um passo decisivo para a cibersegurança regionalGoverno Regional reforça compromisso com segurança digital e apresenta novo plano estratégico para a Administração Pública.
      SRAPAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
      EquipaEquipa da Direção Regional de Informática.
      Políticas de Segurança da InformaçãoPolíticas de segurança de Informação para utilização dos recursos tecnológicos fornecidos e geridos pela Direção Regional de Informática
      AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
      DL 132/2019Revisão das carreiras especiais da Autoridade Tributária e Aduaneira
      DL 141/2019Regime de carreiras especiais das inspeções setoriais
      DLR 17/2017/MCarreiras especiais de inspeção de pescas e de agricultura
      SRETCOrgânica da Secretaria Regional de Economia, Turismo e Cultura
      Dados Estatísticos de 2024 da Direção de Serviços Técnicos e Operacionais de Cibersegurança (DSTC)O Reforço da Cibersegurança na Administração Pública Regional em dados indicadores de 2024
      Conferência: “Importância da Cultura de Cibersegurança e Proteção de Dados nas Organizações, na era da IA”A Direção Regional de Informática participou na Conferência: “Importância da Cultura de Cibersegurança e Proteção de Dados nas Organizações, na era da IA” que decorreu no dia 14 de março no Auditório do Museu da Casa da Luz.
      SIADAP-RAMSistema integrado de gestão e avaliação do desempenho na administração regional autónoma da Madeira
      DRCOrgânica da Direção Regional da Cultura
      Pág. 1 de 32
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.