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Candidaturas Encerradas
O Conselho de Governo aprovou a 2ª fase do Programa de Incentivo à Mobilidade Elétrica na Região Autónoma da Madeira (PRIME-RAM) com um envelope financeiro na ordem dos 625.000,00€
CARNAVAL a perder + vidas, levamos a mal
A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária lança hoje a campanha de Carnaval
Viajar sem pressa
Campanha inserida no Plano Nacional de Fiscalização 2023
Requerimento de cessação da atividade
Documento disponível para download
CAMPANHA "VIAJAR SEM PRESSA"
A ANSR, a DRETT e a PSP lançam a Campanha de Segurança Rodoviária “Viajar sem pressa”, inserida no Plano Nacional de Fiscalização de 2022.
Portaria n.º 192/2022, de 5 de abril
Aprova as metodologias de realização de inspeção, por parte das Entidade Inspetoras de Instalações Elétricas de serviço particular (EIIEL) e respetivas taxas mínimas a serem aplicadas.
Revalidação da Carta de Condução
Idades para revalidação da carta de condução
Mobilidade elétrica
Um compromisso com o futuro
Atividade Leiloeira
Atividade leiloeira
Termo de Responsabilidade do Responsável Técnico pelo Plano de Pedreira
Documento disponível para download
Lista de documentação / Regime de Registo Licenciamento Industrial do Tipo 3 e de Atividade Industrial Temporária
Documento disponível para download
Pedido de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauração
Documento disponível para download
Plano de Ação para a Mobilidade Sustentável da Região Autónoma da Madeira
PAMUS RAM
BBC News realiza vídeo sobre o Porto Santo
Porto Santo como primeira ilha do mundo Inteligente ‘Smart Fossil Free Island’.
Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável da Região Autónoma da Madeira (PAMUS RAM)
Melhorar as acessibilidades de todo o território da RAM e proporcionar mobilidade e transportes sustentáveis e de alta qualidade.
Focus Gropus
Desenvolvimento do Plano de Ação de Mobilidade Urbana para a Região Autónoma da Madeira (PAMUS RAM) que inclui o Estudo da Mobilidade Turística
PAMUS-RAM
Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável da RAM
PORTO SANTO SMART FREE FOSSIL ISLAND
Governo Regional disponibiliza veículos elétricos a Porto-Santenses
Governo Regional Lança Sistema de Reconhecimento Numa Iniciativa Pioneira a Nível Nacional
No passado dia 28 de Novembro, a Vice-Presidência do Governo Regional, através da Direção Regional da Economia e Transportes, apresentou o Sistema Regional de Reconhecimento da Qualidade e Excelência de Serviço (QESM)
Projeto Civitas Destinations
Visita de Especialistas de Mobilidade e Transporte da União Europeia, no âmbito do CIVITAS
Comemoração do Dia Mundial da Qualidade na Região Autónoma da Madeira
Dia Mundial da Qualidade - 9 de Novembro - Laboratório de Metrologia da Madeira
Tem mão no teu DRONE
Uma campanha que voa em vários meios.
25% dos turistas usam transportes públicos
Estudo revela a importância dos transportes públicos, nos turistas que nos visitam.
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal de Câmara de Lobos
Organização dos serviços municipais
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
Abono de família - DL 176/2003
Institui o abono de família no âmbito do subsistema de proteção familiar
Prestações familiares - DL 133-B/97
Regime jurídico das prestações familiares - Proteção na eventualidade de encargos familiares
Lei 5-A/2026
Aprova regras de transparência aplicáveis a entidades privadas que realizam representação legítima de interesses junto de entidades públicas e cria o Registo de Transparência da Representação de Interesses
AE - IHM
Acordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
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