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      Plano de atividades2021 | 2022 | 2023
      Entidades Inspetoras de Instalações Elétricas Serviço Particular na RAMOrientações para entrada das Entidades Inspetoras de Instalações Elétricas Serviço Particular na RAM
      Empresas de manutenção e entidades inspetoras de instalações de elevaçãoEmpresas de manutenção e entidades inspetoras de instalações de elevação
      Portaria n.º 192/2022, de 5 de abrilAprova as metodologias de realização de inspeção, por parte das Entidade Inspetoras de Instalações Elétricas de serviço particular (EIIEL) e respetivas taxas mínimas a serem aplicadas.
      Relatório de atividades2021 | 2022 |2023
      Revalidação da Carta de ConduçãoIdades para revalidação da carta de condução
      Entidades e profissionais responsáveis pelas instalações elétricasEI e TRIESP
      Alteração ao Regime de Licenciamento de Instalações Elétricas de Serviço ParticularAplicação do Despacho n.º 497/2017 de 12 de dezembro, às Entidades Instaladoras e aos técnicos responsáveis pela execução de instalações elétricas (Tipo C)
      Entidades Inspetoras de CombustíveisEIC
      Pedido de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauraçãoDocumento disponível para download
      Plano de Ação de Mobilidade Urbana Sustentável da Região Autónoma da Madeira (PAMUS RAM)Melhorar as acessibilidades de todo o território da RAM e proporcionar mobilidade e transportes sustentáveis e de alta qualidade.
      Balcão do Empreendedor Desburocratização - Empresários já podem efectuar inscrição de actividades online.
      Regime jurídico de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauraçãoDecreto Legislativo Regional n.º 30/2016/M - Diário da República n.º 136/2016, Série I de 2016-07-18
      Boletim de Execução Orçamental 9/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
      Exercício Direitos | Proteção de DadosA proteção de dados pessoais é um direito fundamental que deve servir o cidadão, garantindo-lhe o controlo sobre a sua vida privada e exigindo que as entidades facilitem o exercício dos seus direitos.
      Programa de Privacidade e Proteção de Dados do GRMAplica-se a todas as entidades do Governo Regional da Madeira, relativamente às quais o Diretor do GCPD é o Encarregado de Proteção de Dados.
      Entidades CertificadasO Governo Regional da Madeira assumiu o compromisso com a proteção de dados através de um Programa de Privacidade e Proteção de Dados (PPPD) de oito etapas, aplicável a todas as suas entidades administrativas, prevendo a atribuição de um Selo de Certificação.
      Boletim da Dívida 03/2026O Boletim da Dívida da Região Autónoma da Madeira é uma publicação de periodicidade trimestral, cujo propósito assenta fundamentalmente na divulgação e análise da dívida global – financeira e não financeira – das entidades públicas regionais, inclusive do Sector Empresarial da Região Autónoma da Madeira (SERAM).
      Zona de Alertas e Notícias de CibersegurançaEsta é uma área de consulta com informação atualizada sobre vulnerabilidades técnicas e incidentes de cibersegurança com impacto relevante — para que cidadãos, empresas e entidades públicas saibam, de forma simples, quando algo exige a sua atenção.
      BOAS PRÁTICAS DE CIBERSEGURANÇAAs 10 boas práticas essenciais para o trabalhador, o cidadão e as entidades.
      Plano de AtividadesInstrumento de Gestão em cumprimento com o SIADAP 1
      Circular nº 4/SRF/UT/2026_PAO_2027-2029Instruções sobre os Instrumentos Previsionais de Gestão (IPG) Orientações financeiras e objetivos para o triénio 2027-2029 - Planos de atividades e orçamento para 2027-2029, incluindo o Plano de Investimentos, das empresas públicas do Setor Empresarial da Região Autónoma da Madeira
      Câmara Municipal da Ribeira BravaOrganização dos serviços municipais
      Boletim de Execução Orçamental 8/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
      Câmara Municipal da Ponta do SolOrganização dos serviços municipais
      Lei 73/2013Regime financeiro das autarquias locais e das entidades intermunicipais
      AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
      Boletim de Execução Orçamental 7/2026O Boletim de Execução Orçamental é uma publicação de periodicidade mensal que analisa a evolução das finanças públicas regionais, abrangendo o Governo Regional, os Serviços e Fundos Autónomos e as Entidades Públicas Reclassificadas.
      Relatório de Atividades 2025 Relatório de Atividades GSRF 2025
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