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      Empresas da Madeira em pé de igualdade com o resto do paísLinhas de crédito do Banco Português de Fomento já estão acessíveis ao tecido empresarial regional
      Inclusão e igualdade têm sido matérias prioritárias para o Governo RegionalO vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, realçou, esta manhã, o papel dos fundos comunitários e das políticas e estratégias do Executivo Madeirense para a promoção da igualdade e da inclusão social na Região.
      Seminário aborda o contributo dos fundos comunitários para a igualdade de oportunidades O vice-presidente do Governo Regional da Madeira, Pedro Calado, e a Secretária Regional da Inclusão Social e Cidadania, Augusta Aguiar, participam, esta quarta-feira, dia 18 de novembro, num seminário com cobertura através da internet (webinar) intitulado: “Promover a dignidade – Garantir a igualdade – O contributo dos Fundos Comunitários para a Promoção da Igualdade de Oportunidades”.
      Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
      Lei 60/2018Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual
      Secretária Regional da Inclusão sublinha dimensão social da saúde masculina na Conferência Novembro AzulA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu esta quinta-feira à sessão de abertura da Conferência Novembro Azul, promovida pela Direção Regional de Cidadania e Assuntos Sociais, no âmbito do IV Plano Regional para a Igualdade e Cidadania Ativa (IV PRICA).
      Secretária Regional da Inclusão sublinha dimensão social da saúde masculina na Conferência Novembro AzulA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu esta quinta-feira à sessão de abertura da Conferência Novembro Azul, promovida pela Direção Regional de Cidadania e Assuntos Sociais, no âmbito do IV Plano Regional para a Igualdade e Cidadania Ativa (IV PRICA).
      Dia Nacional para a Igualdade Salarial*in CITE
      Organismos de promoção da igualdade — indicadores comuns sobre o seu funcionamentoPeríodo de consulta: 27.10.25 - 24.11.25
      Combater a discriminação contra pessoas LGBTIQ e promover a igualdade LGBTIQ. Data limite: 23.10.25, 17:00: (Horário de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
      Desigualdades económicas e o seu impacto na democraciaData limite: 16.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
      Campeões Sustentáveis da Igualdade de GéneroData limite: 18.06.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)
      Prémio da UE para Campeões da Igualdade de Género – Categoria "Newcomer Gender Equality Champions"Data limite: 18.06.25,
      Estratégia para a igualdade de género 2026-2030Período de consulta: 19.05.25 - 11.08.25 (24 horas - hora de Bruxelas)
      Diferenças de Género nas Trajetórias Profissionais dos Pais e as Suas Implicações para a Igualdade de Género e o Bem-Estar FamiliarData limite: 24.09.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)
      Assinatura do protocolo de cooperação entre as duas entidades Promoção da igualdade de oportunidades
      Campeões Inclusivos da Igualdade de GéneroPeríodo de consulta: 18.06.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)
      Campeões Sustentáveis da Igualdade de GéneroPeríodo de consulta: 18.06.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)
      Prémio da UE para Campeões da Igualdade de Género – Categoria "Newcomer Gender Equality Champions"Data limite: 18.06.25, 17:00 (Hora de Bruxelas)
      Estratégia da UE para a igualdade de tratamento das pessoas LGBTIQ 2026-2030Período de consulta: 01.04.25 - 24.06.25
      IHM e SINTAP assinam Acordo de EmpresaAssegurar a igualdade de condições, direitos e deveres, entre os dois regimes laborais vigentes na IHM
      Chamada 2: “Proteger e promover os direitos humanos, a democracia e a igualdade através do empoderamento dos grupos vulneráveis”. Data limite: 12.06.25, 17:00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
      Dia Internacional da MulherComissão Europeia lança o Roteiro para os Direitos da Mulher e o Relatório de 2025 sobre a Igualdade de Género na UE
      Dia Internacional da Mulher 2025 Neste dia são destacados os direitos que as mulheres conquistaram até ao presente, tais como o direito ao voto, a proteção em situações de violência e a igualdade salarial. Para todas as mulheres e meninas: direitos, igualdade, empoderamento.
      Digitalização é a grande oportunidade que se abre às regiões ultraperiféricasO presidente do Governo Regional defendeu hoje que a digitalização é a grande oportunidade que se abre às regiões ultraperiféricas, uma vez que as coloca perante os mercados mundiais em igualdade de circunstâncias e concorrenciais. Um caminho que, insta, a Europa tem também de percorrer, até para diminuir o fosso, que vem crescendo de ano para ano, para os Estados Unidos.
      Exclusão de imigrantes do subsídio de mobilidade levada á Comissão de IgualdadeImigrantes residente na RAM sem subsídio de mobilidade é um retrocesso civilizacional
      GR lança campanha pela igualdade e pelos direitos dos imigrantes“Imigrantes – Acolher, Proteger, Integrar, Promover” reforça o compromisso da RAM com a promoção da igualdade, da tolerância, do respeito e diálogo entre os povos, destacando o multiculturalismo como uma força transformadora da sociedade.
      "Guia Prático para Compras Responsáveis - Brinquedos pela Igualdade" Sem dúvidas de Género! Sem estereótipos de Género!
      "É fundamental reforçar as políticas de acolhimento e antidiscriminação, promovendo a igualdade"Sancho Gomes, desloca-se esta segunda-feira, à Escola da APEL, para falar sobre o “Acolhimento e a Integração de Migrantes”, numa palestra com o tema “Migrações num Mundo Global”.
      Secretária da Inclusão e ONG do Canadá assinam protocolo pela igualdadeA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Ana Sousa, presidiu, esta manhã, à cerimónia de assinatura de um protocolo com a Organização Não Governamental (ONG) White Ribbon, uma parceria apoiada pela Embaixada do Canadá que vai incidir sobre as questões da igualdade.
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