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      Cooperação permitiu concretizar videovigilância no FunchalO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, enalteceu, esta manhã, o clima de cooperação entre as diferentes entidades que permitiram a implementação do sistema de videovigilância do Funchal, envolvendo o Governo Regional, a autarquia funchalense e a PSP.
      Despacho n.º 108/2023Nomeia a licenciada em Economia, Tânia Macedo de Oliveira Camacho Fernandes, no cargo de Técnico Especialista do Gabinete para prestar assessoria especializada ou realizar trabalhos de natureza técnica na área financeira, na área da análise e aconselhamento financeiro, no que concerne à definição de políticas financeiras e contabilísticas, no âmbito do SNC-AP e implementação da Entidade Contabilística da Região Autónoma da Madeira.
      Inteligência Artificial tem cada vez mais destaque no desenvolvimento de políticas públicasO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, defendeu, esta tarde, que o Governo Regional assume a valorização do conhecimento como a principal vantagem competitiva, e as pessoas, como o recurso mais crítico para o futuro da Região, pelo que continuará a promover a implementação das melhores práticas digitais, com recurso à inteligência artificial.
      Resolução do Conselho do Governo 19/2021Ajustamento, reforço e implementação de novas medidas de combate à COVID-19 na RAM
      COVID-19 - DesconfinamentoImplementação de medidas de desconfinamento
      Resolução Conselho Governo 101/2020Implementação de medidas temporárias e excecionais no contexto regional, no âmbito da evolução da pandemia de COVID-19
      VPOrgânica da Vice-Presidência do Governo Regional e dos Assuntos Parlamentares
      DL 126/2019Implementação de projetos experimentais desenvolvidos com recurso ao mecanismo do «direito ao desafio»
      SIADAPImplementação do sistema de avaliação do desempenho de trabalhadores em junta de freguesia
      Ação de SensibilizaçãoImplementação de Boas Práticas
      GTGII Grupo de Trabalho para a Gestão Integrada da InformaçãoGrupo de Trabalho criado pelo Despacho do Exmo. Sr. Secretário Regional das Finanças e da Administração Pública n.º 19/2016, de 17 de maio, para estudo, conceção e implementação de um modelo integrado de gestão da informação para a Administração Pública Regional.
      PRAHABITAR Arrendamento e Aquisição com candidaturas abertas todo o anoO Governo Regional, através da Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas, entidade que tutela a IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM, procedeu à alteração da Portaria que regulamenta os termos da implementação e execução do Programa de Apoio à Aquisição e ao Arrendamento de Habitação, designado por PRAHABITAR.
      Facilitar a implementação de soluções acionáveis para a adaptação climática de regiões e autoridades locais. Data limite: 23.9.26, às 17:00h (Horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
      Implementação de medidas de melhoria energética na Escola Profissional Dr. Francisco FernandesInvestimento orçado em 387 000,00 euros (+IVA) e tem um prazo de execução de 180 dias.
      Madeira prepara implementação do Sistema de Depósito e Reembolso para reforçar reciclagem de embalagens de bebidasSistema entra em vigor em abril, abrange todos os municípios da Região e garante a devolução do valor pago aos consumidores, promovendo a economia circular e a sustentabilidade ambiental, com acompanhamento do Governo Regional.
      Micaela Fonseca de Freitas reuniu com ANFO encontro serviu para analisar a viabilidade de implementação de novos serviços de proximidade nas farmácias da região, enquanto parceiras do serviço de saúde.
      Centro de Saúde de Santo António - Implementação de Medidas de Melhoria Energética 1CPL26_ES
      Alianças para a Cooperação Setorial em Competências (implementação do 'Plano Diretor'). Data limite: 10.3.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
      Apoio à implementação do Selo Europeu do Património. Data limite: 11.2.26, 17:00:00, horário de BruxelasConvite à apresentação de propostas
      Implementação de projetos-piloto de silvicultura climática inteligente e restauração florestal na Europa com participação cidadã e das partes interessadas. Data limite: 1.2.26, 23:00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
      Ampliar a implementação das soluções SEACURE em todas as regiões associadas. Data limite: 28.2.26, 01:00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
      Implementação de medidas de eficiência energética na Escola Básica com Pré-Escolar Bartolomeu PerestreloO prazo de execução desta empreitada é de 270 dias, estando orçada em 945 000,00 euros (+IVA).
      Programa de Digitalização da Educação na RAM C20-i03-RAM/2022 P5Investimento TD-C20-i03-RAM - Programa de Digitalização da Educação na RAM C20-i03-RAM/2022 P5 - Implementação da rede estruturada nas Escolas da RAM
      Implementação da Comunicação intitulada "Dar prioridade às pessoas, garantir o crescimento sustentável e inclusivo, realizar o potencial das regiões ultraperiféricas da UE"Relatório da Comissão (COM(2024) 435 F)
      Implementação de soluções de IA multimodal de vanguarda na imagiologia médica. Data limite: 3.3.26, às 16h00 (hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
      Ofício Circular N.º 172 de 14 de novembro de 2025TutorIA - lnício de Implementação do Projeto: Grupo de Controlo
      Centro de Saúde de São Vicente – Beneficiação e Implementação de Medidas de Melhoria Energética24CPL25_ES
      Apoio à Implementação das Cartas de Condução Móveis da UE. Data limite: 9.12.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
      Ambiente aprova Plano de Ação para redução do ruído na Via ExpressoMedidas incluem redução de velocidade e implementação de pavimento menos ruidoso em troços identificados entre a Ribeira Brava e a Calheta.
      Micaela Fonseca de Freitas reúne com presidente da ANFNo encontro, entre outros assuntos, foram abordados o projeto de preparação individualizada da medicação, o programa para a promoção de uma gestação saudável e a revisão da lista dos produtos constantes no programa Kit Bebé. Também foi abordada a implementação de novas abordagens na prevenção da doença e na promoção da saúde.
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