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      IRS 2025Calendário Fiscal de 2026
      Avaliação e FiscalizaçãoDireção de Serviços de Avaliação e Fiscalização
      Governo reforça confiança dos cidadãos na administração públicaO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, salientou, esta tarde, no auditório da reitoria da Universidade da Madeira, na abertura da conferência sobre "A experiência da arbitragem tributária em Portugal”, a importância de reforçar a confiança entre os cidadãos e a administração pública.
      DSIIDireção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação
      Lei 104/2019Sistema de Informação da Organização do Estado - SIOE
      Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Tecnologias de Informação (DSTI)Eficiência e Modernização: O Impacto do Suporte Técnico da DSTI em 2024
      Dados Estatísticos de 2024 - Direção de Serviços de Inovação e Sistemas de Informação (DSII)Transformação Digital e Capacitação: as acções da DSII em dados indicadores de 2024
      Houve mais receita, mas a carga fiscal continua a diminuirA propósito da publicação divulgada, ontem, pela Direção Regional de Estatística da Madeira e difundida nos diversos órgãos de comunicação social, sobre as receitas fiscais relativas ao ano passado, a Secretaria Regional das Finanças clarifica que:
      Madeira quer ser um território de baixa fiscalidadeO Secretário Regional das Finanças defendeu, esta tarde, na Conferência sobre “ A Região e a Competitividade Fiscal”, que o grande desafio que a Madeira tem pela frente é o desafio da competitividade.
      DL 88/2023Estabelece o regime das carreiras especiais de especialista de sistemas e tecnologias de informação e de técnico de sistemas e tecnologias de informação, e o cargo de consultor de sistemas e tecnologias de informação
      SRMarOrgânica da Secretaria Regional de Mar e Pescas
      Dia Mundial da Internet | 17 de maioO que faríamos sem Internet?
      Espaços de venda ambulante na Avenida do Mar foram fiscalizados JM-Madeira, edição de 01/05/2023
      ORAM 2023 apresenta forte redução fiscalSecretário Regional das Finanças revela que, no próximo ano, haverá uma redução máxima do IRS, que beneficiará toda a classe média.
      Provedor do Animal Precisa de uma informação? Quer fazer uma queixa? Já pode fazer no portal SIMplifica
      Lei n.º 82/2021Cria um sistema de fiscalização, controlo, remoção e impedimento do acesso em ambiente digital a conteúdos protegidos pelo direito de autor e pelos direitos conexos.
      O que fazemos A Direção Regional de Informática tem um leque de serviços bastante abrangente na área das Tecnologias de Informação e Comunicação (“TIC”).
      Quem SomosA nossa missão é superintender a política regional para a área das tecnologias de informação e comunicação, assim como apoiar a definição estratégica da transição digital da administração pública regional.
      Setor público empresarial (SPE), associativo, cooperativo e fundações de direito público As atribuições da IRF neste subsector concretizam-se, nomeadamente através da realização de ações inspetivas, auditorias e quaisquer outras ações de controlo nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira.
      Alerta ARAE – Brinquedo - “Crocodilo de peluche” INFO/00045/20 - 17/04/2020
      INFORMAÇÃO COVID-19 USO OBRIGATÓRIO DE MÁSCARA DE PROTEÇÃO
      RENOVAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO ESTADO DE EMERGÊNCIAInformação
      Máscaras Têxteis Informação Importante
      Reclamações, Denuncias e Pagamento de CoimasA ARAE devido ao seu Plano de Contingência não recebe reclamações, denuncias e pagamentos de coimas presenciais por tempo indeterminado.
      Informação Comunicação Geral
      Alerta ARAE – Bicicleta de criança da marca “woom”INFO/0130/19 | 25/11/2019
      Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
      Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
      Governo Regional mantém estratégia de reduzir impostos diretosO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, disse esta manhã, que a aposta do Executivo madeirense “tem sido e vai continuar a ser a de reduzir os impostos diretos sobre as famílias e sobre as empresas, para que fiquem com mais meios financeiros à sua disposição e que, depois, tomem as opções legítimas de poupança, de consumo ou de investimento”.
      DL 114/2019Regime da carreira especial de fiscalização
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