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      Lei 23/2007Regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
      Lei 5/93Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares
      Madeira recebeu 68 Milhões de Euros do Centro Internacional de NegóciosVice-presidente do Governo Regional esteve presente, hoje, na Comissão Eventual de Inquérito da ALRAM sobre a concessão da Zona Franca da Madeira
      Parecer 33/2018Comissão eventual de inquérito na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
      Decreto Regulamentar 9/2018Altera a regulamentação do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros
      ORAM 2017Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2017 - DLR 42-A/2016/M
      Instituto para a Qualificação gera emprego a mais de 90% dos alunosEmpregabilidade dos cursos ministrados no IQ
      Revista Diversidades N.º 65 – Questionário de SatisfaçãoJá está disponível o questionário online ao Grau de Satisfação dos Leitores da Revista Diversidades relativo ao n.º 65 - " Cidadania e Multiculturalismo" – julho a dezembro de 2024.
      Ofício Circular N.º 021 de 10 de fevereiro de 2025Inquérito de aferição de maturidade de cibersegurança aos colaboradores de todos os Estabelecimentos de Educação e Ensino da RAM.
      Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)-Escola Básica e Secundária Gonçalves ZarcoCondições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)
      Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)-Escola Básica dos 2.º e 3.º ciclos Dr. Horácio Bento de Gouveia
      Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória (PASEO)Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)/Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatórian(PASEO)
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      Estudo de perceção da população da RAM sobre as alterações climáticas - EPAC-RAMNo âmbito do Projeto MAC-CLIMA, financiado pelo Programa Interreg MAC 2014-20, a Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas promoveu a elaboração do EPAC-RAM, Estudo de Perceção sobre as Alterações Climáticas
      Inquérito sobre a Estratégia da UE para a Juventude 2019-2027Partilha a tua opinião até 30 de junho
      Ana Clara Silva marca presença na rubrica “Hora 10”, na Antena1O Estudo, em curso, sobre a Literacia em Saúde, foi o tema em destaque
      Revista Diversidades N.º 62 – Inquérito de Satisfaçãojá está disponível o inquérito online ao Grau de Satisfação dos Leitores da Revista Diversidades na edição n.º 62 - "20 anos de partilha" – janeiro a junho de 2023.
      |Revista Diversidades N.º 62 – Inquérito de Satisfaçãojá está disponível o inquérito online ao Grau de Satisfação dos Leitores da Revista Diversidades na edição n.º 62 - "20 anos de partilha" – janeiro a junho de 2023.
      Mais de 900 pessoas aderiram ao inquérito sobre o Idadismo na RegiãoUma iniciativa da Direção Regional das Políticas de Longevidade, lançada no passado dia 2 de junho, no âmbito da Campanha Regional de Combate ao Idadismo, sob o slogan “VIVA100IDADE”.
      Prazo para responder ao inquérito sobre o Idadismo termina a 1 de agostoSegundo a diretora regional, Ana Clara Silva, “esta ação diagnóstica, não obstante permitir aferir o conhecimento real da população sobre esta barreira cultural ao envelhecimento saudável, irá permitir contrariar o efeito preconceituoso sobre as pessoas mais velhas”.
      Direção Regional das Políticas de Longevidade apela à participação da população na resposta ao inquérito sobre o idadismoO inquérito a realizar on-line é anónimo e está disponível durante um período máximo de 60 dias.
      IdadismoInquérito
      O que é o Idadismo? Preencha o inquérito on-line e ajude-nos a perceber!
      Revista Diversidades N.º 61 – Inquérito de SatisfaçãoJá está disponível o inquérito online ao Grau de Satisfação dos Leitores da Revista Diversidades na edição n.º 61 - "O papel transformador do professor" – julho a dezembro de 2022.
      |Revista Diversidades N.º 61 – Inquérito de SatisfaçãoJá está disponível o inquérito online ao Grau de Satisfação dos Leitores da Revista Diversidades na edição n.º 61 - "O papel transformador do professor" – julho a dezembro de 2022.
      Estudo de Perceção da População da RAM sobre as Alterações ClimáticasAplicação dos Inquéritos por amostragem à população residente na Região Autónoma da Madeira
      Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)-Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade ObrigatóriaNo âmbito atividade Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)-Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, inserida no programa de Controlo, uma equipa da Inspeção Regional de Educação reuniu-se no passado dia 9 de janeiro na Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares com os elementos do conselho executivo. A reunião foi presidida pelo diretor da IRE, Jorge Morgado, que apresentou o enquadramento do projeto, objetivos, metodologia, domínios e campos de análise.
      Revista Diversidades N.º 60 – Inquérito de SatisfaçãoJá está disponível o inquérito online ao Grau de Satisfação dos Leitores da Revista Diversidades na edição n.º 60 - "(Re)Inventar a Educação” – janeiro a junho de 2022.
      |Revista Diversidades N.º 60 – Inquérito de SatisfaçãoJá está disponível o inquérito online ao Grau de Satisfação dos Leitores da Revista Diversidades na edição n.º 60 - "(Re)Inventar a Educação” – janeiro a junho de 2022.
      Eurobarómetro: Confiança na UE está a aumentarInquérito Eurobarómetro Standard realizado no verão de 2022 foi publicado a 6 de setembro de 2022
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