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      Instalações de gás em edifíciosProjetos de instalações de gás
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      Portaria n.º 192/2022, de 5 de abrilAprova as metodologias de realização de inspeção, por parte das Entidade Inspetoras de Instalações Elétricas de serviço particular (EIIEL) e respetivas taxas mínimas a serem aplicadas.
      Energia | Energia Elétrica| TRIESPTécnicos Responsáveis por Instalações Elétricas de Serviço Particular
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      Alteração ao Regime de Licenciamento de Instalações Elétricas de Serviço ParticularAplicação do Despacho n.º 497/2017 de 12 de dezembro, às Entidades Instaladoras e aos técnicos responsáveis pela execução de instalações elétricas (Tipo C)
      Reconhecimento de Técnico Responsável pela execução e exploração de instalações elétricas de serviço particularProrrogação por um ano a vigência das normas transitórias disposta na Lei 14/2015, referentes ao acesso à profissão de técnico responsável de instalações elétricas de serviço particular
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      Inscrição de técnico responsável pela execução, projeto ou exploração de instalações elétricas de serviço particularDocumento disponível para download
      Inscrição de Empresa de Manutenção de Instalações de ElevaçãoDocumento disponível para download
      Minuta de requerimento para o pedido de licenciamento simplificado para instalações classe A1Documento disponível para download
      Minuta de requerimento para o pedido de licenciamento simplificado para instalações classe A2Documento disponível para download
      Minuta de requerimento para o pedido de licenciamento simplificado para instalações classe A3Documento disponível para download
      Minuta de requerimento para o pedido de instalações não sujeitas a licenciamento classe B2Documento disponível para download
      Termo de responsabilidade pelo projeto de instalações elétricas de serviço particularDocumento disponível para download
      Pedido de certificado de exploração de instalações elétricas do Tipo A e BDocumento disponível para download
      Relatório - Tipo do técnico responsável pela exploração de instalações elétricasDocumento disponível para download
      Declaração de conformidade da execução de instalações elétricas de serviço particularDocumento disponível para download
      Instalações Elétricas de Serviço PúblicoProdução, transporte e distribuição de energia elétrica.
      Alteração ao Regime de Licenciamento de instalações de gásRegime de Licenciamento de instalações de gás
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      Integração europeia foi determinante para o desenvolvimento da RegiãoO secretário regional das Finanças disse esta terça-feira que a integração europeia foi determinante para o desenvolvimento da Madeira e do Porto Santo. Duarte Freitas, que falava durante a visita às instalações da Direção Regional dos Assuntos Europeus, afirmou que a entrada de Portugal na União Europeia foi um dos pilares determinantes para a evolução a que temos assistido.
      Duarte Freitas visitou Instituto de Desenvolvimento RegionalO secretário regional das Finanças felicitou, esta manhã, os colaboradores do Instituto de Desenvolvimento Regional (IDR) pelo trabalho que desenvolvem, criando condições para uma boa gestão e execução dos fundos europeus. Duarte Freitas, que visitou as instalações daquele serviço esta manhã, destacou, ainda, o rigor e competência dos profissionais que estão nesta área.
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