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Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM
Portaria n.º 6/2026
Aprova os estatutos do Instituto das Florestas e Conservação da Natureza, IP-RAM, e revoga a Portaria n.º 294/2016, de 11 de agosto
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Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
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Despacho 534/2025 - IQ
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Portaria 637/2023
Suplemento remuneratório aos trabalhadores da Secção de Processo Executivo do ISSM
ACT - Sociedades de Desenvolvimento
Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
Despacho 206/2023 - IQ
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Certificação de Entidades Formadoras
Em breve, no portal SIMplifica, a Certificação de Entidades Formadoras
Despacho 200/2021 - IQ
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Despacho 277/2020 - IQ
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IQ
Vídeo promocional das potencialidades da Região apresentado no encontro da Diáspora
A Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira, através da Invest Madeira, aproveitou a realização do II Encontro Intercalar de Investidores da Diáspora, que decorre até à próxima sexta-feira, no Funchal, para lançar um vídeo promocional destinado a atrair investimento externo para a Região.
Despacho 113/2019 - IQ
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Transferência de competências para as entidades intermunicipais no domínio da promoção turística
Parecer PGR 41/2017
Possibilidade legal de uma instituição de ensino superior criar uma régia cooperativa
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Aprova medidas de promoção da igualdade remuneratória entre mulheres e homens por trabalho igual
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IASAÚDE
Instituto de Administração da Saúde, IP-RAM
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Carreira de vigilantes da Natureza
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DL 37/2016
Carreiras do pessoal de embarcações salva-vidas e carreira especial de tripulante de embarcações salva-vidas
Despacho 278/2016 - IDR
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IDR
ACT 3/2015
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