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      Lei 55/2025Estatuto da Carreira de Investigação Científica
      Aviso n.º 42/2024 Abertura de procedimento concursal destinado ao preenchimento de um lugar de Cargo de Direção Intermédia de 2.º grau da Divisão do Ambiente e Investigação, da Direção Regional dos Assuntos Europeus.
      DL 138/2019Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
      DL 63/2019Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
      Portaria 29/2019Comparticipação do candidato nos custos dos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal da PJ
      DL 80/2018Comissões de ética que funcionam nas instituições que desenvolvam investigação clínica
      DL 60/2018Simplificação de procedimentos administrativos de atividades de investigação e desenvolvimento
      DL 4/2017Pensões de reforma e de invalidez e velhice de pessoal da Polícia de Segurança Pública, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária e do corpo da Guarda Prisional
      Lei 40/2004Estatuto do Bolseiro de Investigação
      Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaAção formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
      Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaIniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
      Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupiInformação.
      Plano de ação para mulheres na investigação, inovação e empresas em fase de arranquePeríodo de consulta: 23.1.26 - 23.2.26
      Eduardo Jesus destaca salvaguarda da pesca e aposta na investigação com nova área marinha protegidaCooperação entre Madeira e República garante proteção ambiental, salvaguarda da pesca e reforço da investigação científica marinha
      Diretiva relativa à Ordem Europeia de Investigação em matéria penalPeríodo de consulta: 6.1.26 - 3.2.26
      Projeto SANIFISHCooperação e investigação para a melhoria da produção, comercialização e segurança alimentar dos produtos da pesca e da aquicultura na região da Macaronésia e países terceiros.
      Convocatória de Investigação e Inovação Europa-África sobre Energia Sustentável - 2026. Datas limite: 5.2.26 e 24.6.26, 16:00 (horário de Bruxelas)Convite à apresentação de propostas
      "Projetos de enfermagem trazem benefícios diretos aos utentes""Um sincero agradecimento a todos os enfermeiros e enfermeiras que, com a sua dedicação, empenho, profissionalismo e amor à profissão, participaram na elaboração destes projetos que, certamente, trarão benefícios para os nossos utentes”.
      Formalizada a escritura de constituição do CIIC MadeiraEste organismo resulta de uma colaboração estratégica que une a Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, o Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto e a Universidade da Madeira.
      Margarido destaca capacitação e felicidade, no Dia Internacional da Pessoa com DeficiênciaA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, presidiu esta quarta-feira à sessão comemorativa do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, no Centro Cultural e de Investigação do Funchal, acompanhada pela presidente e pela vogal do Instituto de Segurança Social, respetivamente Nivalda Gonçalves e Mara Rodrigues, pela Diretora Regional de Cidadania e Assuntos Sociais, Graça Moniz, pelo Diretor Regional de Juventude, André Alves, e pela diretora do Departamento de I
      Combate à exclusão social exige “colocar a dignidade humana acima de tudo”, destaca Paula MargaridoA Secretária Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, marcou presença na sessão de abertura do I Encontro Técnico-Científico da CIMA. A iniciativa decorre ao longo desta sexta-feira no Centro Cultural e de Investigação do Funchal (CCIF).
      Reflexão sobre a violência junta 240 pessoas no FunchalA conferência ‘Eu Sei… Proteger é Também Cuidar’, que assinala hoje o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, vai juntar, ao longo do dia, no Centro Cultural e de Investigação do Funchal, 240 pessoas.
      Secretária Regional de Saúde junta-se ao Peditório da Liga Portuguesa Contra o CancroA iniciativa, que decorre em todo o território nacional, tem como principal objetivo angariar fundos para o contínuo desenvolvimento do trabalho da LPCC, desde o apoio a doentes oncológicos e suas famílias, até à prevenção e investigação científica.
      Ato legislativo sobre o Espaço Europeu da InvestigaçãoPeríodo de consulta: 13.10.25 - 05.01.26
      Reduzir os riscos do desenvolvimento da tecnologia de energia das ondas através da aquisição pré-comercial transnacional de investigação e desenvolvimento de energia das ondas. Data limite: 17.02.26, 17:00:00 hora de BruxelasConvite à Apresentação de Propostas
      Empresários e investigadores da Madeira e do Japão reforçam parceriasA Invest Madeira, tutelada pela Secretaria Regional de Economia, e a ARDITI, Agência Regional para o Desenvolvimento da Investigação, Tecnologia e Inovação, reforçaram a sua missão conjunta de promoção da inovação, ciência, sustentabilidade e investimento, ao participarem no Fórum Portugal–Japão, iniciativa organizada pela AICEP, Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, na Embaixada de Portugal em Tóquio.
      Madeira aposta em estufas inteligentes para reforçar produção florestalInvestimento superior a 166 mil euros ao abrigo do PRR permitirá aumentar a produção, apoiar a investigação e preparar o futuro da floresta madeirense.
      Lei do Espaço Europeu da InvestigaçãoPeríodo de consulta: 06.08.25 - 10.09.25
      Repositório de dados para investigação e inovação em segurança. Data limite: 12.11.25, às 17:00 (Hora de Bruxelas)Convite à Apresentação de Propostas
      Madeira participa em estudo nacional para promover saúde mental após os 65 anosA Região Autónoma da Madeira, através da Direção Regional para as Políticas Públicas Integradas e Longevidade (DRPPIL), participou no projeto nacional de investigação científica PsyFun – Funcionamento Psicológico no Processo de Envelhecimento em Portugal, promovido pela Universidade Lusófona, no âmbito do HEI-Lab – Digital Human-Environment Interaction Lab (Unidade I&D UIDB/05380/2020), com parecer favorável da sua Comissão de Ética e Deontologia para a Investigação Científica (CEDIC).
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