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      DRA - AgriculturaOrgânica da Direção Regional de Agricultura e Desenvolvimento Rural
      Lei 55/2025Estatuto da Carreira de Investigação Científica
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      DL 138/2019Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
      IDRInstituto de Desenvolvimento Regional
      DL 75/2023Medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público
      ACT - Sociedades de DesenvolvimentoAcordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
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      Plano de Desenvolvimento Económico e Social da RAM A estratégia de desenvolvimento económico e social para a Região Autónoma da Madeira até 2030 já está definida e foi apresentada publicamente, esta tarde, pelo vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado.
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      DL 72/2019Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das áreas portuário-marítimas e áreas urbanas de desenvolvimento turístico e económico não afetas à atividade portuária
      DL 63/2019Regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação científica e desenvolvimento
      Portaria 29/2019Comparticipação do candidato nos custos dos concursos de recrutamento para a categoria de ingresso na carreira de investigação criminal da PJ
      “Não há melhor lugar para viver e trabalhar que a Madeira”O vice-presidente do Governo Regional disse esta quinta-feira, em São Vicente, que “não há sítio nenhum melhor para viver e trabalhar que a Madeira”. Pedro Calado, que falava nas comemorações do 40.º aniversário da empresa Ferreira & Brum, Lda, destacou, também, o crescimento que vem sendo registado naquele concelho.
      DL 80/2018Comissões de ética que funcionam nas instituições que desenvolvam investigação clínica
      DL 60/2018Simplificação de procedimentos administrativos de atividades de investigação e desenvolvimento
      DL 4/2017Pensões de reforma e de invalidez e velhice de pessoal da Polícia de Segurança Pública, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Polícia Judiciária e do corpo da Guarda Prisional
      Despacho 278/2016 - IDRAutorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pelo IDR
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      Lei 40/2004Estatuto do Bolseiro de Investigação
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      SDNCria a Sociedade de Desenvolvimento do Norte, S.A.
      Transtornos Globais do DesenvolvimentoVigilância Epidemiológica da RAM, 2025
      Madeira abre candidaturas ao Funcionamento Transportes, com uma dotação de 6,7 milhões de eurosAs empresas madeirenses têm até 20 de novembro para se candidatarem a apoios ao transporte de mercadorias, num montante global de 6,7 milhões de euros, com um limite de 750 mil euros por candidatura e taxas de comparticipação até 90%.
      Madeira soma 64 meses de crescimento e SONAE anuncia investimento de 40 milhões de euros na RegiãoJosé Manuel Rodrigues vinca confiança na economia regional e impacto do crescimento na vida dos madeirenses
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