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      Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
      AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
      ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
      AE - EEMAcordo de Empresa celebrados pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S.A.
      AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
      APRAMAdministração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
      2025 - IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM2025 - IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM
      IHMOrganização e funcionamento da empresa pública INVESTIMENTOS HABITACIONAIS DA MADEIRA
      AE - ARM - SINTAP - STFP-RAMAcordo de empresa entre a ARM, o SINTAP e o STFP-RAM - Revisão global
      Decreto Legislativo Regional n.º 19/2024/MTransição e integração dos técnicos superiores na área da saúde na carreira e categoria de técnico superior do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
      Governantes visitaram obras apoiadas por fundos comunitáriosO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, e o secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, Hélder Reis, visitaram, esta tarde, nos concelhos do Funchal, Santa Cruz e Ribeira Brava, vários investimentos realizados pelo Governo Regional da Madeira, que beneficiaram de apoios de fundos comunitários.
      AE - APRAMAcordo de Empresa entre a APRAM e o SNTAP - Revisão Global
      2024 - IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM2024 - IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM
      AE - CARAMAcordos de Empresa celebrados pelo CARAM - Centro de Abate da Região Autónoma da Madeira, EPERAM
      2023 - IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM2023 - IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM
      DLR 23/2023/MRegras excecionais para a avaliação do desempenho referente aos biénios de 2019-2020 e de 2021-2022, a todos os profissionais em exercício de funções no SESARAM, EPERAM
      ACT para a carreira especial farmacêutica e AE para a carreira farmacêuticaInstrumentos de regulamentação coletiva de trabalho celebrados entre o SESARAM e o SNF
      2022 - IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM2022 - IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM
      2021 - IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAMIHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM
      2021 - IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAMCOVID - IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM
      DLR 11/2021/MCarreira de médico dentista no SESARAM, EPERAM
      2020 - IHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAMIHM - Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM
      AE - Técnicos Superiores de Saúde - SESARAMAcordo de Empresa dos Técnicos Superiores de Saúde do SESARAM
      2019 - IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM 2019 - IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM
      2018 - IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM IHMIHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM IHM
      AE - SESARAMAcordo de Empresa para os trabalhadores das carreiras gerais, do SESARAM
      DLR 16/2018/MIncentivos à fixação de médicos no Serviço Regional de Saúde
      SESARAMRegulamento Interno do SESARAM
      2017 - IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM IHMIHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM
      2016 - IHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAMIHM – Investimentos Habitacionais da Madeira, EPERAM
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