Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      Atividade LeiloeiraAtividade leiloeira
      LOE 2026Orçamento do Estado para 2026
      Parecer PGR 19/2025Discriminação de pessoas com deficiência em contexto educativo. Competência administrativa contraordenacional
      ALRAMEstrutura Orgânica da Assembleia Legislativa Regional da Madeira
      DL 83/2000Regime legal da concessão e emissão dos passaportes
      Estatuto da carreira docente da RAMEstatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
      LOE 2025Orçamento do Estado para 2025
      Lei Orgânica 1/2006Lei eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira
      Lei 60/2005Convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social quanto à aposentação e cálculo das pensões
      LOE 2024Orçamento do Estado para 2024
      Lei 53-B/2006Indexante dos apoios sociais
      Lei 37/81Lei da Nacionalidade
      Lei 7/93Estatuto dos deputados
      DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
      Proteção social no desemprego - DL 220/2006Regime jurídico de proteção social da eventualidade de desemprego dos trabalhadores por conta de outrem
      LOE 2023Orçamento do Estado para 2023
      DL 28/2023Atualização intercalar das pensões
      Lei 15/2023Regime de exercício de funções nas carreiras de guarda-florestal das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira
      LOE 2022Orçamento do Estado para 2022
      LOE 2021Orçamento do Estado para 2021
      Lei 27-A/2020Alteração ao Orçamento do Estado para 2020 e a diversos diplomas - Orçamento suplementar
      LOE 2020Orçamento do Estado para 2020
      DL 143/2019Pensões de invalidez e velhice do regime geral de segurança social dos magistrados judiciais e do Ministério Público
      Lei 13/2019Medidas destinadas a corrigir situações de desequilíbrio entre arrendatários e senhorios, no arrendamento urbano
      LOE 2019Orçamento do Estado para 2019
      DL 118/2018Complemento extraordinário para pensões de mínimos de invalidez e velhice
      Decreto Regulamentar 12/2018Atualização extraordinária das pensões em 2019
      Passaporte eletrónicoTaxas aplicadas à emissão do passaporte eletrónico
      Parecer PGR 6/2018Tarifa social do gás natural
      Portaria 23/2018Atualização anual das pensões para o ano de 2018
      Pág. 1 de 5
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.