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      AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
      AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
      Futuro de Santana e da Região é da responsabilidade de todosSecretário Regional das Finanças defendeu, em Santana, que os titulares de cargos públicos não se devem esquecer que a obrigação de qualquer político é a de agir de acordo com a vontade coletiva e não de acordo com a defesa dos seus próprios interesses.
      Proteção social no desempregoProteção social no desemprego dos trabalhadores independentes com atividade empresarial - DL 12/2013
      ACT para a carreira especial farmacêutica e AE para a carreira farmacêuticaInstrumentos de regulamentação coletiva de trabalho celebrados entre o SESARAM e o SNF
      Apoio à redução de descargas do peixe-espada pretoA compensação financeira é atribuída aos armadores, pessoas singulares ou coletivas, com domicílio fiscal na RAM, que possuam licença válida para a pesca de peixe-espada-preto emitida pela RAM.
      Lei 11/2021Suspensão excecional de prazos associados à sobrevigência e caducidade de convenção coletiva de trabalho
      DL 8-B/2021Regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família decorrentes de suspensões e interrupções letivas
      Parecer PGR 27/2019Definição de competências para a recolha de biorresíduos em Portugal
      Parecer PGR 25/2019Regime Jurídico de Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos e Altos Cargos Públicos
      Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
      Acórdão STJ 1/2019Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2019
      Despacho Conjunto n.º 120/2025, de 16 de dezembroDetermina que o financiamento do APOIAR+ dependa das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento próprio.
      Margarido enaltece o papel das IPSS e a valorização dos profissionais auxiliares de ação direta e do apoio domiciliário no I Fórum Living CareA Secretária Regional da Inclusão, Trabalho e Juventude, Paula Margarido, encerrou esta tarde o I Fórum Living Care – “Mais anos, mais desafios”, no Museu de Imprensa da Madeira, em Câmara de Lobos, defendendo que o aumento da longevidade é “uma conquista coletiva”, mas também uma responsabilidade que exige respostas mais próximas, mais humanas e mais qualificadas.
      Envelhecimento ativo exige ação integradaMais do que um desafio social, o envelhecimento “é hoje uma responsabilidade coletiva, que exige visão estratégica, ação integrada e uma capacidade contínua de inovar”, defendeu, esta segunda-feira, a secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude.
      Calendário Escolar 2025-2026Atividades letivas dos ensinos básico e secundário.
      | Calendário Escolar 2025-2026Atividades letivas dos ensinos básico e secundário.
      Candidaturas ao Programa “DESCARBONIZAR_RAM” decorrem até 30 de novembroPodem candidatar-se ao programa pessoas singulares ou coletivas com domicílio fiscal na Região Autónoma da Madeira, ficando excluídas as entidades cujo ramo de atividade seja o comércio dos veículos objeto de apoio.
      Dia Nacional de Luta contra a ObesidadeA Direção Regional de Saúde reforça que a luta contra a obesidade é uma responsabilidade coletiva, envolvendo questões de ambiente, acesso, educação e apoio social. Uma abordagem integrada e preventiva é essencial, pois todos têm um papel na construção de uma sociedade mais saudável e consciente.
      Trabalhos para criação Convenção Coletiva para o setor da economia social já arrancaramSecretaria Regional de Inclusão pretende concretizar, no mais breve prazo possível, uma Convenção Coletiva Regional para o setor da economia social
      STEE - Programa de Apoio à FamíliaO Serviço Técnico de Educação Especial, durante o período de interrupção letiva da Páscoa, desenvolve o Programa de apoio à Família, com atividades diárias para os seus alunos, de forma a que os Encarregados de Educação possam continuar a trabalhar.
      Contratação Coletiva Regional - Ano 2024Ano 2024
      Despacho Conjunto n.º 119/2024, de 29 de novembroDetermina que o financiamento do APOIAR+ dependa das condições de funcionamento das respetivas respostas e obedece ao princípio da diversificação das fontes de financiamento e da adequação seletiva, mediante modelo de financiamento próprio.
      Psicólogos parceiros fundamentais no desenvolvimento integral da RegiãoMiguel Albuquerque salientou que os psicólogos são, hoje em dia, cada vez mais transversais na Sociedade, em todos os seus sectores, tornando-se imprescindíveis na vivência coletiva. Na Administração Pública, salientou, essa importância reflete-se no facto de aqueles profissionais se terem assumido enquanto parceiros fundamentais do desenvolvimento integral da Região.
      Proteção Civil entrega equipamentos de Salvamento em Grande Ângulo aos Bombeiros Voluntários MadeirensesForam entregues equipamentos de proteção individual e proteção coletiva, específicos para operações de SGA, com particular incidência na vertente de Canyoning, face às exigências e desafios cada vez mais recorrentes no âmbito da prestação de socorro e resgate em montanha, por força do incremento de acidentes ocorridos nas serras da Madeira.
      Ana Sousa visitou a exposição coletiva ‘Arte Lusa’A secretária regional de Inclusão, Trabalho e Juventude, Ana Sousa, visitou, a exposição coletiva ‘Arte Lusa’. Patente no Museu de Eletricidade, a mostra organizada pelo Jardim Escola João de Deus dá a conhecer as pinturas das crianças que frequentam a instituição.
      Visita Temática: “Coleção, Coleções”Uma coleção resulta do ato de guardar algo segundo critérios de alguém ou de uma instituição. Essa intenção de guardar segundo esses critérios, e segundo uma recolha seletiva, (coleção) pode ser de caráter privado ou público.
      Atividade LeiloeiraA atividade leiloeira na Região Autónoma da Madeira pode ser exercida por pessoas singulares ou coletivas
      Despacho n.º 34/2024Concede autorização à sociedade denominada MOMENTO ZEN - FISIOTERAPIA, LDA., que usa a designação comercial Fisioclinic, com o número de identificação de pessoa coletiva 508 280 176, com sede e estabelecimento fixo à Azinhaga do Poço Barral, n.º 23, Piso 0, no Funchal e à unidade móvel da marca Mercedes-Benz, modelo Sprinter, com a matrícula 19-RP-23, para a prestação de serviços externos, do tipo privado, na área da saúde no trabalho, nos setores da indústria, comércio e serviços, e ainda para
      Contratação Coletiva Regional - Ano 2023ano de 2023
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