Entrar
Pesquisar
Menu
Entrar
Pesquisar
TVDE - Licenciamento de Operador TVDE e Lista de Operadores
Consulte todas as informações que dizem respeito ao licenciamento de operador TVDE e a Lista de Operadores
Licenciamento Comercial
Licenciamento Comercial
Licenciamento Industrial
Licenciamento da atividade industrial na RAM
Licenciamento de Parques Empresariais
A instalação ou ampliação de parques empresariais está sujeito ao licenciamento da DRETT
Licenciamento de Pedreiras
Licenciamento e classificação das Pedreiras
Recipientes Sob Pressão Simples (RSPS) e Equipamentos Sob Pressão (ESP)
Licenciamento RSPS e ESP
Comércio Externo
Licenciamento do Comércio Externo
Alteração ao Regime de Licenciamento de Instalações Elétricas de Serviço Particular
Aplicação do Despacho n.º 497/2017 de 12 de dezembro, às Entidades Instaladoras e aos técnicos responsáveis pela execução de instalações elétricas (Tipo C)
Minuta de requerimento para o pedido de licenciamento simplificado para instalações classe A1
Documento disponível para download
Minuta de requerimento para o pedido de licenciamento simplificado para instalações classe A2
Documento disponível para download
Minuta de requerimento para o pedido de licenciamento simplificado para instalações classe A3
Documento disponível para download
Minuta de requerimento para o pedido de instalações não sujeitas a licenciamento classe B2
Documento disponível para download
Minuta de requerimento para o licenciamento de combustíveis gasosos de redes e ramais
Documento disponível para download
Pedido de licenciamento de exploração (Pedreiras)
Documento disponível para download
Lista de documentação / Regime de Registo Licenciamento Industrial do Tipo 3 e de Atividade Industrial Temporária
Documento disponível para download
Lista de documentação / Regime de Autorização Prévia - Licenciamento industrial do tipo 1
Documento disponível para download.
Lista de documentação / Regime de Declaração Prévia - Licenciamento Industrial do tipo 2
Documento disponível para download
Licenciamento Comercial - Conjunto Comercial
Documento disponível para download
Licenciamento Comercial - Estabelecimentos de Comércio
Documento disponível para download
Pedreiras - Pesquisa de Massas Minerais
Licenciamento de pedreiras
Alteração ao Regime de Licenciamento de instalações de gás
Regime de Licenciamento de instalações de gás
Esclarecimento do Governo Regional da Madeira
A propósito das notícias veiculadas por alguns órgãos de Comunicação Social sobre a autorização do Ministério da Defesa a uma empresa na Zona Franca da Madeira para o exercício de atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares, esclarece a Secretaria Regional das Finanças, por considerar que o direito fundamental dos cidadãos a uma informação livre e pluralista não dispensa a informação correta e precisa:
DLR 28/2003/M
Transferência de poderes atribuídos à administração regional autónoma para as câmaras municipais
Ofício Circular N.º 023 de 27 de janeiro de 2026
Transição para o novo modelo de licenciamento Microsoft e intervenções de Cibersegurança nas escolas
Aviso n.º 415/2025
Abertura de procedimento concursal para o preenchimento do cargo de direção intermédia de 2.º grau, da Divisão de Licenciamento e Saúde Ambiental, da Direção Regional da Saúde
Portaria n.º 375/2025/1
Procede à alteração e republicação da Portaria n.º 352/2012, de 30 de outubro, na sua redação atual, que regulamenta o procedimento de licenciamento e de atribuição de alvará a novas farmácias, bem como a transferência da localização de farmácias e o averbamento no alvará
Armas de fogo – Sistema de licenciamento eletrónico para importação, exportação e trânsito
Período de consulta: 18.07.25 - 15.08.25
IFCN reforça vigilância florestal e apela ao cumprimento de regras no uso da serra durante a época de maior afluência de campistas
O IFCN relembra que a prática de campismo em áreas florestais públicas obedece a regulamentação própria e carece de licenciamento prévio, devendo o pedido ser efetuado online através do portal oficial Simplifica. No momento do acampamento, os utentes devem estar sempre na posse da autorização emitida, pronta a apresentar às autoridades fiscalizadoras, nomeadamente à Polícia Florestal.
Serviços disponíveis no Portal Simplifica
Licenciamento industrial
Licenciamento de Cisternas para Transporte de Mercadorias Perigosas
Alterações
Pág. 1 de 3
palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes
Gás
Tarifários
Preço
Combustíveis
dos
Preços
Preços dos Combustíveis
Organograma
Lei
comercial
Técnico
das
2018
Leiloeiro
por
Reclamações
turismo
Regional
legislativo
combustivel
publica
competências
Públicos
Serviço
Transportes
Entidades
Serviços
Dia
RAM
Ano
Serviços relacionados
Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade
aqui.
Aceitar todos os Cookies
Aceitar apenas os cookies essenciais