Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      Licenciamento ComercialLicenciamento Comercial
      Atividade de Comércio, Serviços e RestauraçãoCadastro Comercial
      Licenciamento IndustrialLicenciamento da atividade industrial na RAM
      Licenciamento de Parques EmpresariaisA instalação ou ampliação de parques empresariais está sujeito ao licenciamento da DRETT
      Licenciamento de PedreirasLicenciamento e classificação das Pedreiras
      Pedido de licenciamento de exploração (Pedreiras)Documento disponível para download
      Lista de documentação / Regime de Registo Licenciamento Industrial do Tipo 3 e de Atividade Industrial TemporáriaDocumento disponível para download
      Licenciamento Comercial - Conjunto ComercialDocumento disponível para download
      Licenciamento Comercial - Estabelecimentos de ComércioDocumento disponível para download
      Pedido de acesso e exercício de atividades de comércio, serviços e restauraçãoDocumento disponível para download
      Pedreiras - Pesquisa de Massas MineraisLicenciamento de pedreiras
      Alteração ao Regime de Licenciamento de instalações de gásRegime de Licenciamento de instalações de gás
      Esclarecimento do Governo Regional da MadeiraA propósito das notícias veiculadas por alguns órgãos de Comunicação Social sobre a autorização do Ministério da Defesa a uma empresa na Zona Franca da Madeira para o exercício de atividades de comércio e indústria de bens e tecnologias militares, esclarece a Secretaria Regional das Finanças, por considerar que o direito fundamental dos cidadãos a uma informação livre e pluralista não dispensa a informação correta e precisa:
      DLR 28/2003/MTransferência de poderes atribuídos à administração regional autónoma para as câmaras municipais
      Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaAção formativa da DRD e do GCPD subentendida a esta temática emergente mobilizou movimento associativo.
      Workshop de Sensibilização sobre CibersegurançaIniciativa da DRD em parceria com o Gabinete Regional para a Conformidade Digital, Proteção de Dados e Cibersegurança, realiza-se a 11 de fevereiro.
      Workshop de Sensibilização sobre Cibersegurança - mupiInformação.
      Ofício Circular N.º 023 de 27 de janeiro de 2026Transição para o novo modelo de licenciamento Microsoft e intervenções de Cibersegurança nas escolas
      Ponto e Vírgula, edições mensaisPonto e Vírgula – Suplemento de e para estudantes – parceria do Diário de Notícias da Madeira com a Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
      Atividade de Comércio, Serviços e RestauraçãoCadastro Comercial
      Licenciamento ComercialLicenciamento Comercial
      Circular Informativa n.º S1450/2023Suspensão imediata da comercialização e retirada do mercado nacional de todos os lotes dos produtos Cannabiron CBD creme e Good Cannabis creme
      Licenciamento IndustrialLicenciamento da atividade industrial na RAM
      Licenciamento de Parques EmpresariaisA instalação ou ampliação de parques empresariais está sujeito ao licenciamento da DREC
      Licenciamento de PedreirasLicenciamento e classificação das Pedreiras
      ConceitosConceitos associados às águas residuais
      Licenciamento e Fiscalização das Rejeições de Águas ResiduaisRejeições de Águas Residuais
      Valor da Taxa Ambiental ÚnicaPortaria n.º 332-B/2015 de 5 de outubro
      Regime de Licenciamento Único AmbientalDecreto-Lei n.º 75/2015
      Conservatórias da RAMContatos das Conservatórias na Região Autónoma da Madeira
      Pág. 1 de 2
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.