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      Campanha do Governo Regional promove gestão eficiente da energiaA Secretaria Regional da Economia, através da Direção Regional de Economia e Transportes Terrestres, arranca, esta segunda-feira, com uma campanha de sensibilização para a necessidade de poupar energia, utilizando-a de uma forma mais eficiente e racional.
      ISSMOrgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
      DLR 8/2019/MDescongelamento das carreiras dos técnicos superiores das áreas de diagnóstico e terapêutica
      Carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêuticaRegime legal da carreira especial de técnico superior das áreas de diagnóstico e terapêutica (TSDT), e os requisitos de habilitação profissional - DL 111/2017
      DL 61/2025Carreira de regime especial de técnico superior especialista em coordenação transversal de administração e políticas públicas
      Decreto Legislativo Regional n.º 19/2024/MTransição e integração dos técnicos superiores na área da saúde na carreira e categoria de técnico superior do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira, EPERAM.
      Taxa de execução do PRR na Região é já de 70%O Secretário Regional das Finanças e o Presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR visitaram, esta segunda-feira, vários projetos apoiados pelo Plano de Recuperação e Resiliência.
      Região registou excedente orçamental de 25,3 milhões de euros em 2023Saldo das contas públicas fica acima das metas revistas pelo Governo, num cenário em que a economia e as receitas fiscais superaram as estimativas iniciais. Dívida Pública Regional diminuiu 33 milhões de euros.
      DL 13/2024Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
      DL 58/2015Carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças
      DL 187/2015Carreira de técnico superior especialista em estatística do Instituto Nacional de Estatística, I. P.
      Audiência à Associação Business Roundtable PortugalO Secretário Regional das Finanças, Rogério Gouveia, em representação do Presidente do Governo Regional, recebeu em audiência, esta manhã, o Secretário-Geral da Associação Business Roundtable Portugal (BRP), Pedro Ginjeira do Nascimento.
      DL 66/2018Regime jurídico de reconhecimento de graus académicos e diplomas de ensino superior
      DL 84-F/2022Medidas de valorização dos trabalhadores em funções públicas
      DL 51/2022Medidas de valorização remuneratória de trabalhadores em funções públicas
      Despacho Contact Center do Governo Regional Despacho Gabinete da Modernização Administrativa - Contact Center do Governo Regional
      Governo aplica superavit em medidas de mitigação do impacto do COVID 19Pelo 7.º ano consecutivo, a Região Autónoma da Madeira registou um saldo orçamental positivo, em contas nacionais, de cerca de 38 milhões de euros.
      AE - Técnicos Superiores de Saúde - SESARAMAcordo de Empresa dos Técnicos Superiores de Saúde do SESARAM
      SRSOrgânica da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil
      ACT 1/2019Acordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica vinculados por contrato de trabalho em funções públicas
      AE - TSDT - SESARAMAcordo de Empresa dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica do SESARAM
      ACT 93/2019Acordo Coletivo da Carreira Especial de Técnico Superior das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica celebrado com o STSS, o SINDITE, o SINTAP e o SFP
      Portugal Wine Fest apresentadoVice-presidente do Governo Regional realça crescimento significativo do mercado regional de exportação de vinho Madeira e o apoio às pequenas e médias empresas do setor.
      Parecer PGR 25/2018Dispensa de prestação de serviço docente
      Resolução do Conselho de Ministros 46/2019Portal «ePortugal»
      O Vice-Presidente do Governo Regional participou na XXXV Festa da Castanha, no Curral das Freiras. À população residente, o governante voltou a afirmar que a ligação via túnel, entre o Curral das Freiras e o Jardim da Serra, é um compromisso do Presidente do Governo Regional com o Povo do Curral das Freiras, pelo que o projeto da empreitada ficará concluído até ao final de 2019.
      Acórdão STJ 5/2018Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 5/2018
      Retirada do cosmético Aqua Face and Bodypaint da marca SuperStarCircular Informativa N.º 152/CD/550.20.001, de 19/10/2018
      Portaria 242/2018Curso de formação específico de ingresso na carreira de técnico superior especialista em orçamento e finanças públicas do Ministério das Finanças
      DL 65/2018Regime jurídico dos graus e diplomas do ensino superior
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