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      20 anos da Loja do Cidadão assinaladosO secretário regional das Finanças, comemorou, esta tarde, junto da Direção e funcionários da Loja do Cidadão da Madeira, o aniversário dos 20 anos de existência daquela instituição.
      Cartão do cidadãoRegime legal do cartão do cidadão
      Lei 37/2014Chave Móvel Digital
      DL 135/99Legislação no contexto da modernização administrativa
      Orçamento para o Cidadão - ORAM 2023Orçamento da Região Autónoma da Madeira - 2023
      Loja do Cidadão terá um papel fundamental na reestruturação da modernização administrativa regionalSecretário Regional das Finanças reuniu esta manhã com a equipa afeta ao Gabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira.
      Novo Espaço do Cidadão em Santo AntónioNovas instalações têm como objetivo descentralizar vários serviços importantes da Loja do Cidadão, para um dos maiores núcleos populacionais do Funchal.
      Vários serviços com entrada direta na Loja do CidadãoA Loja do Cidadão da Madeira já tem vários serviços com acesso direto aos balcões, sem que os utentes tenham de ficar na fila de espera e agilizando o atendimento naquele espaço.
      Novos serviços e melhores condições de trabalho na Loja do CidadãoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, esta quarta-feira, a Loja do Cidadão, onde assinalou a abertura de dois novos serviços de atendimento ao público, bem como as melhorias registadas em matéria de condições de trabalho dos cerca de 150 colaboradores que ali trabalham.
      Resolução do Conselho de Ministros 46/2019Portal «ePortugal»
      Alojamento Local contribui para bons resultados no turismoO vice-presidente do Governo Regional da Madeira destacou, esta manhã, que o Alojamento Local tem contribuído, e muito, para os bons resultados que temos tido ao nível do sector do turismo.
      DL 104/2018Transferência de competências para os órgãos municipais no domínio das estruturas de atendimento ao cidadão
      Decreto Regulamentar 9/2018Altera a regulamentação do regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de cidadãos estrangeiros
      Lei 47/2018Recenseamento eleitoral de cidadãos portugueses residentes no estrangeiro
      DL 30/2018Aquisições de serviços de viagens e alojamento no âmbito de deslocações em serviço público
      Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão em 2017Relatório da Satisfação dos Cidadãos/Clientes do Balcão dos Passaportes da Loja do Cidadão
      Governo mais próximo dos cidadãosArtigo opinião - Dr.ª Ana Luís, Diretora Regional
      Resolução do Conselho de Ministros 1/2017Regras de gestão relativas às Lojas e Espaços do Cidadão
      Ofício Circular n.º 3047/2016Procedimentos relativos ao reembolso de despesas com alojamento e refeições
      SRAPOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Pescas
      Circular nº 4/ORÇ/2004Artigo 9 do Decreto-Lei n.° 106/98 de 24 de Abril e artigo 2 do Decreto-Lei n.° 192/95 de 28 de Julho: reembolso da despesa com alojamento nas deslocações em território nacional, ao estrangeiro e no estrangeiro
      GGLCGabinete de Gestão da Loja do Cidadão da Madeira
      Juventude AtivaIntegração de jovens nas Lojas de Juventude da RAM
      Loja de Juventude da CamachaSituada no Edifício da Casa do Povo da Camacha
      Loja de Juventude do Porto MonizEm reestruturação. Reabre brevemente.
      Loja de Juventude da Ribeira BravaEspaço Multimédia do Mercado Municipal
      Loja de Juventude de MachicoSituada na Casa do Povo de Machico
      Loja de Juventude do FunchalIntegrada na Sede da DRJ -Edifício do Ateneu
      Lojas de JuventudeEspaços com acesso gratuito à internet, onde se concilia a vertente tecnológica com a existência de espaços interativos de leitura, estudo e consulta.
      Pedido de apoio | Alojamento Entidades (Centros de Juventude)Pretende realizar uma atividade juvenil e necessita de apoio em alojamento nos Centros de Juventude, para a sua realização?
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