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      Despacho Conjunto n.º 85/2025Aprova os valores/hora da remuneração do pessoal médico e de enfermagem, a exercer funções no Serviço de Emergência Médica Regional (SEMER)
      Parecer PGR 17/2024Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
      DL 13/2018Regime jurídico da formação médica pós-graduada
      DL 41/2024Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
      Lei 1/2024Regime transitório de emissão de atestado médico de incapacidade multiúso
      Decreto-Lei 137/2023, de 29 de dezembroProcede à alteração das estruturas remuneratórias aplicável aos trabalhadores médicos integrados na carreira especial médica
      DLR 11/2021/MCarreira de médico dentista no SESARAM, EPERAM
      Lei 14/2021Atestado médico de incapacidade multiúso para os doentes oncológicos
      DL 46/2020Regime especial para admissão à categoria de assistente da carreira especial médica e da carreira médica
      Alerta ARAE – Brinquedo - “Conjunto de artigos médicosA12/00534/20 - 31/03/2020
      Notificação de alerta - Dispositivo médico falsificado - prótese vascular UNI Graft K DV do fabricante Aesculap AG (espaço europeu).Circular Informativa N.º 116/CD/550.20.001 de 11/07/2019
      Alerta - Contrafação de dispositivos médicos - torniquetes para aplicação médicaCircular Informativa N.º 136/CD/550.20.001 de 20/09/2018
      Lei 55/2018Recrutamento dos médicos especialistas
      DLR 16/2018/MIncentivos à fixação de médicos no Serviço Regional de Saúde
      ORAM 2018Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018
      Justificação de faltasJustificação de faltas para comparência a consultas médicas, tratamentos ambulatórios e/ou exames complementares de diagnóstico realizados fora do território insular do domicílio necessário (localidade do exercício da atividade profissional do trabalhador)
      Vice-presidente recebe Conselho Nacional do Internato MédicoO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, recebeu, esta tarde, os membros do Conselho Nacional do Internato Médico (CNIM) e da Comissão do Internato Médico “ CRIM Madeira”, brindando-os com um ‘Madeira de Honra’.
      AE - Médicos SESARAMAcordo de Empresa da Carreira dos Médicos nas Entidades Públicas Empresariais
      Bonificação por deficiênciaAtestado médico e respetiva declaração de deficiência de criança
      Parecer PGR 12/2015Compatibilidade do exercício de funções de dirigentes e de profissionais médicos de saúde pública em regime de dedicação exclusiva com o exercício de funções de eleito local
      Bonificação por deficiênciaAtestado médico e respetiva declaração de deficiência de criança
      AE - Médicos SESARAMAcordo de Empresa da Carreira dos Médicos nas Entidades Públicas Empresariais
      DLR 14/99/MIncentivos à fixação de médicos no Serviço Regional de Saúde
      Micaela Fonseca de Freitas visita Comissão de Gestão de Risco Global do SESARAMEsta Comissão é composta por uma equipa multidisciplinar, que inclui enfermeiros gestores e especialistas, médicos de diversas áreas, além de técnicos superiores de Engenharia do Ambiente, Informática e Psicologia Organizacional. Conta ainda com consultores especializados nas áreas das infeções, emergências clínicas e gestão do medicamento.
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      Dispositivos médicos e diagnóstico in vitro — revisão específica das regras da UEPeríodo de consulta: 7.1.26 - 16.3.26
      Micaela Fonseca de Freitas reafirma compromisso com a excelência nos Cuidados PaliativosApesar dos resultados positivos, a tutela reafirmou o objetivo de continuar a reforçar equipas e recursos para garantir um acesso universal e equitativo em toda a Região. "O nosso compromisso é garantir que nenhum cidadão, nenhum madeirense ou porto-santense, se sinta desamparado", afirmou, agradecendo o trabalho de médicos, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, auxiliares e voluntários.  
      Micaela Fonseca de Freitas dá as boas vindas aos novos médicos internos do SESARAMAo todo, são 78 médicos internos que iniciam a sua formação geral ou específica no SESARAM (40 de formação geral e 38 de formação específica).
      OE202512/00763Procedimento concursal comum, para ocupação de dois postos de trabalho previstos e não ocupados, na categoria/carreira de Assistente Técnico, na área de medições e orçamentos de obras públicas, para o mapa da Direção Regional do Equipamento Social e Conservação
      Dispositivos médicos — aplicação uniforme dos requisitos para os organismos notificadosPeríodo de consulta: 12.12.25 - 23.1.26
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