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      Transformar o MAR no maior registo de navios da Europa é a ambiçãoO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, defendeu, esta manhã, que todos os indicadores relacionados com o mercado de transporte marítimo mundial demonstram a potencialidade e a grande capacidade de expansão futura do Registo Internacional de Navios da Madeira (MAR).
      Lei 37/2014Chave Móvel Digital
      Evolução do RIN MAR tem sido influída pelas propostas e diligências efetuadas pelo Governo Regional da Madeira"O Registo Internacional de Navios tem promovido o nome da Madeira em todas as latitudes e em condições de elevada qualidade e prestígio".
      ARAE passa a dispor de uma viatura elétrica na sua frota Diário de Notícias da Madeira, edição de 03/05/2023
      Alerta ARAE – Acessório para Automóveis – Cadeira Auto “Kinderkraft” A12/00350/20 - 27/02/2020
      Alerta ARAE – Produto Cosmético - “Removedor de verniz gel” INFO/00040/20 - 06/03/2020
      Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
      “Pensar global implica pensar digital”Governo Regional celebrou dois protocolos no sentido de dotar a Região dos instrumentos necessários para responder às ameaças que o ciberespaço comporta e exorta os empresários madeirenses a se posicionarem como atores globais para poderem concorrer num Mercado único Digital.
      EDITAL Nº 4/2018/DRPIJUSTIFICAÇÃO ADMINISTRATIVA
      DL 83/2018Acessibilidade dos sítios web e das aplicações móveis de organismos públicos
      Lei 51/2018Altera a Lei das Finanças Locais e o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
      HASTA PÚBLICA N. 2/PAGESP/2018Alienação de Veículos e bem Móvel
      Economia madeirense dá sinais concretos de confiançaO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, destacou, esta quarta-feira, na cerimónia que assinalou a primeira fase de ampliação das instalações da Madeira Auto-Car, do Grupo Leacock, na Nazaré, o espírito empreendedor dos empresários madeirenses e porto-santenses, mas também o apoio que o Governo Regional e o investimento público têm proporcionado para fomentar o desenvolvimento económico, a criação de riqueza e de postos de trabalho.
      Governo Regional quer estar mais próximo dos empresários Vice-Presidente visitou Mercado dos Usados para ouvir anseios e expetativas dos profissionais do setor
      DL 51/2017Regime de regularização matricial e registral dos bens imóveis pertencentes ao domínio privado do Estado
      DLR 7/2012/MRegime jurídico da gestão dos bens imóveis do domínio privado da Região Autónoma da Madeira
      Acórdão STJ 1/2010Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça n.º 1/2010
      Lei 6/2006 - NRAUNovo Regime do Arrendamento Urbano - NRAU
      DL 178-A/2005Documento único automóvel
      DL 54/75Sistema de registo da propriedade automóvel
      Decreto 55/75Regulamento do Registo de Automóveis
      Conquistas do desporto motorizado em destaqueDavid Gomes participou na cerimónia de premiação das conquistas dos filiados da AMAK.
      "Aquisição de Materiais e Ferramentas - 2024"Contratação Pública - Concurso Público (ref.ª: CP/3/2025-DRE)
      Secretário Regional da Economia destaca reflexo do crescimento económico no mercado automóvel madeirenseJosé Manuel Rodrigues elogia o sucesso do Mercado de Usados e sublinha que a evolução positiva das vendas de veículos traduz a confiança das famílias e das empresas na economia regional.
      Sport Village - #BeActive Famílias Ativas - Mupi 1Informação.
      Sport Village - #BeActive Famílias AtivasIniciativa terá lugar no próximo dia 27 de setembro nos Jardins do Lido.
      UNESCO: Digital Learning Week 2025-From 2 to 5 September 2025, UNESCO Headquarters, Paris, FranceAI and the future of education: Disruptions, dilemmas and directions
      Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 2025 decorre de 22 a 30 de novembro“LIGA O VALOR, DESLIGA O RESÍDUO!”
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      Semana Europeia do Desporto 2025Região Autónoma da Madeira celebrará campanha europeia de 23 a 30 de setembro.
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