Entrar
Pesquisar
      Entrar
      Pesquisar
      25% dos turistas usam transportes públicosEstudo revela a importância dos transportes públicos, nos turistas que nos visitam.
      Serviço de Saúde da Região Autónoma da MadeiraEstatutos do Serviço de Saúde da Região Autónoma da Madeira - DLR 13/2019/M
      AE - IHMAcordo de Empresa entre a IHM e o SINTAP
      DL 12/2024Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
      Acórdão STA 9/2025Acórdão do Supremo Tribunal Administrativo 9/2025 - Alteração de posicionamento remuneratório
      AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato Nacional dos Motoristas
      AE - HFAcordo de Empresa entre a Horários do Funchal - Transportes Públicos S.A. e o Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e Atividades Metalúrgicas da RAM
      ARCTOrgânica da Autoridade Regional para as Condições de Trabalho
      Despacho 411/2025Negociação de posição remuneratória no recrutamento, para postos de trabalho na SRF e na AT-RAM
      DL 106/2002Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
      AE - GESBAAcordo de Empresa entre a GESBA e o SINTAP, o STRAMM e o STFP-RAM
      Lei 32/2025Promoção dos direitos das pessoas com endometriose ou com adenomiose - acesso a cuidados de saúde - criação de um regime de faltas justificadas ao trabalho
      DRTOrgânica da Direção Regional do Trabalho
      SRITJOrgânica da Secretaria Regional de Inclusão, Trabalho e Juventude
      Despacho 525/2024Negociação da posição remuneratória entre a entidade empregadora pública e os candidatos ordenados na lista unitária de ordenação final
      Lei 98/2009Regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais
      Código de Processo do TrabalhoCódigo de Processo do Trabalho - CPT
      LTFPLei Geral do Trabalho em Funções Públicas
      Proteção social na eventualidade doença - DL 28/2004Proteção social na eventualidade doença, no subsistema previdencial de segurança social
      DL 13/2024Medidas de valorização de trabalhadores da Administração Pública
      DL 120/2023Carreira especial de técnico auxiliar de saúde
      DL 108/2023Medidas de valorização dos trabalhadores que exercem funções públicas
      Lei 13/2023Altera o Código do Trabalho e legislação conexa, no âmbito da agenda do trabalho digno
      DL 75/2023Medida especial de aceleração do desenvolvimento das carreiras dos trabalhadores com vínculo de emprego público
      ACT para a carreira especial médicaAcordo Coletivo de Trabalho de Empregadores Públicos da Carreira Especial Médica
      ACT - Sociedades de DesenvolvimentoAcordo Coletivo de Trabalho dos trabalhadores das Sociedades de Desenvolvimento
      DL 53/2023Regulamentação da Agenda do Trabalho Digno
      Parecer PGR 13/2022Natureza e o modo de contagem dos prazos previstos no n.º 2 e nas alíneas a) e b) do n.º 4 do artigo 178.º da LTFP
      Portaria 407/2023 - Regulamenta a tramitação do procedimento concursal para recrutamento no âmbito dos órgãos e serviços da administração regional autónoma da MadeiraPortaria 407/2023
      DL 26-B/2023Atualização salarial intercalar do valor das remunerações da Administração Pública
      Pág. 1 de 16
      palavras mais pesquisadas pelos nossos visitantes

      Serviços relacionados
      Este sítio utiliza cookies para facilitar a navegação e obter estatísticas de utilização. Poderá consultar a nossa Política de Privacidade aqui.