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      Governo reforça confiança dos cidadãos na administração públicaO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, salientou, esta tarde, no auditório da reitoria da Universidade da Madeira, na abertura da conferência sobre "A experiência da arbitragem tributária em Portugal”, a importância de reforçar a confiança entre os cidadãos e a administração pública.
      Pedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidadePedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidade
      DL 166/2019Regime jurídico da atividade profissional do marítimo
      Intervenção no cais do Porto Moniz melhora condições de segurança das embarcações marítimo-turísticasO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, hoje, a intervenção, agora finalizada, de beneficiação no Cais do Porto Moniz, que vem permitir o melhoramento das condições de segurança e conforto no embarque e desembarque de passageiros dos barcos marítimo-turísticos.
      Governo adia pagamento de taxas para ajudar empresas marítimo-turísticasVice-presidente do Governo reuniu hoje com várias entidades do Porto Santo.
      Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
      Esclarecimento – Operação ferry entre o Funchal e PortimãoFace às declarações trazidas hoje a público pelo JPP sobre a operação ferry entre o Funchal e Portimão, a Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira volta a denunciar a falta de rigor e de seriedade deste partido em questões que são totalmente transparentes.
      Investimento privado dinamiza economia e cria empregoA diretora regional adjunta de Economia destacou, esta tarde, o espírito empreendedor dos empresários madeirenses. Patrícia Dantas, que falava à margem da apresentação do catamarã “Atlantic Pearl”, no cais 8 do Porto do Funchal, disse que estes investimentos são importantes, na medida em que alavancam a economia.
      Ampliação da “Pontinha” arranca depois do novo hospitalO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, adiantou, esta manhã, que a obra de ampliação do porto do Funchal deverá arrancar após a construção do novo hospital.
      Produto ilegal - Composto Natural DietaCircular Informativa N.º 005/CD/550.20.001 de 07/01/2019
      Lei 51/2018Altera a Lei das Finanças Locais e o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
      Madeira contraria subida galopante de preços dos combustíveis no ContinenteHá mais de quatro anos que os preços dos combustíveis não subiam tanto a nível nacional. Na Madeira, pelo contrário, os valores voltaram a descer esta semana, fazendo com que os madeirenses e porto-santenses paguem menos 10,4% na gasolina (95 octanas) e menos 14,17% no gasóleo do que pagariam se estivessem no continente.
      Executivo Madeirense baixa preço dos combustíveis na RegiãoO Vice-presidente do Governo Regional da Madeira disse, esta manhã, que o Executivo Madeirense vai baixar o preço dos combustíveis na Região. Pedro Calado, que falava na apresentação das principais linhas orientadoras do Orçamento Retificativo, anunciou que, no caso da gasolina, vai custar menos 4,5%, e, no gasóleo, menos 8,5%, relativamente aos preços praticados no Continente.
      É ao Estado que cabe assumir o principio da continuidade territorialVice-presidente garante que o Governo Regional está a trabalhar para que os Madeirenses e Porto-santenses tenham mais viagens, mais baratas e melhores condições.
      Governo Regional volta a baixar impostosOrçamento Regional para 2018 lança forte programa de apoio social, de apoio na Saúde, às famílias e ao tecido empresarial
      Parecer PGR 21/2017Ajustamento remuneratório de trabalhadores em funções públicas
      Compensação pela isenção ou redução de impostos municipaisApoios Atribuidos
      DL 34/2015Pessoal marítimo
      Lei 6/2006 - NRAUNovo Regime do Arrendamento Urbano - NRAU
      Aviso n.º 63/2026Lista de classificação final dos candidatos ao concurso público do Aviso n.º 354/2025, de 15 de outubro, da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, publicado no 3.º Suplemento do Jornal Oficial, II Série, n.º 187
      Exposição dos 75 anos da digressão do Marítimo a ÁfricaDiretor Regional e Presidente da Assembleia Legislativa da RAM estiveram presentes na inauguração da iniciativa verde-rubra.
      Marítimo da Madeira - Futebol - SADDavid Gomes representou RAM na Assembleia-Geral da Sociedade Anónima Desportiva.
      Aviso n.º 354/2025Concurso público para instalar um posto farmacêutico móvel na área urbana reproduzida no ortofotomapa constante neste aviso, freguesia de Serra de Água, concelho da Ribeira Brava, Região Autónoma da Madeira
      Marítimo SAD vs Académico SADJuan Gonçalves assistiu ao encontro na Tribuna Presidencial do Estádio.
      Marítimo da Madeira Andebol, SAD Diretor Regional assistiu ao jogo da coletividade madeirense para a EHF European League.
      Troféu "Cidade do Funchal"Diretor Regional integrou cerimónias do dérbi solidário.
      Marítimo da Madeira Andebol, SAD vs Sport Lisboa e BenficaJogo da 3.ª jornada do Campeonato foi assistido por Miguel Castro.
      Torneio Internacional Marítimo CentenárioCerimónia de encerramento do torneio contou com a participação do Diretor Regional.
      Torneio Internacional Marítimo CentenárioAbertura da 11.ª edição do torneio contou com a presença do Diretor Regional em representação do Secretário Regional.
      Marítimo SAD vs Leixões SADPartida da coletividade verde-rubra foi assistida pelo Diretor Regional de Desporto.
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