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      Governo reforça confiança dos cidadãos na administração públicaO secretário regional das Finanças, Duarte Freitas, salientou, esta tarde, no auditório da reitoria da Universidade da Madeira, na abertura da conferência sobre "A experiência da arbitragem tributária em Portugal”, a importância de reforçar a confiança entre os cidadãos e a administração pública.
      Pedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidadePedido de contagem de tempo serviço - Acréscimo férias por antiguidade
      Intervenção no cais do Porto Moniz melhora condições de segurança das embarcações marítimo-turísticasO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, visitou, hoje, a intervenção, agora finalizada, de beneficiação no Cais do Porto Moniz, que vem permitir o melhoramento das condições de segurança e conforto no embarque e desembarque de passageiros dos barcos marítimo-turísticos.
      Governo adia pagamento de taxas para ajudar empresas marítimo-turísticasVice-presidente do Governo reuniu hoje com várias entidades do Porto Santo.
      Lei 119/2019Alteração de diversos códigos fiscais
      Esclarecimento – Operação ferry entre o Funchal e PortimãoFace às declarações trazidas hoje a público pelo JPP sobre a operação ferry entre o Funchal e Portimão, a Vice-Presidência do Governo Regional da Madeira volta a denunciar a falta de rigor e de seriedade deste partido em questões que são totalmente transparentes.
      Investimento privado dinamiza economia e cria empregoA diretora regional adjunta de Economia destacou, esta tarde, o espírito empreendedor dos empresários madeirenses. Patrícia Dantas, que falava à margem da apresentação do catamarã “Atlantic Pearl”, no cais 8 do Porto do Funchal, disse que estes investimentos são importantes, na medida em que alavancam a economia.
      Ampliação da “Pontinha” arranca depois do novo hospitalO vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, adiantou, esta manhã, que a obra de ampliação do porto do Funchal deverá arrancar após a construção do novo hospital.
      Produto ilegal - Composto Natural DietaCircular Informativa N.º 005/CD/550.20.001 de 07/01/2019
      Lei 51/2018Altera a Lei das Finanças Locais e o Código do Imposto Municipal sobre Imóveis
      Madeira contraria subida galopante de preços dos combustíveis no ContinenteHá mais de quatro anos que os preços dos combustíveis não subiam tanto a nível nacional. Na Madeira, pelo contrário, os valores voltaram a descer esta semana, fazendo com que os madeirenses e porto-santenses paguem menos 10,4% na gasolina (95 octanas) e menos 14,17% no gasóleo do que pagariam se estivessem no continente.
      Executivo Madeirense baixa preço dos combustíveis na RegiãoO Vice-presidente do Governo Regional da Madeira disse, esta manhã, que o Executivo Madeirense vai baixar o preço dos combustíveis na Região. Pedro Calado, que falava na apresentação das principais linhas orientadoras do Orçamento Retificativo, anunciou que, no caso da gasolina, vai custar menos 4,5%, e, no gasóleo, menos 8,5%, relativamente aos preços praticados no Continente.
      É ao Estado que cabe assumir o principio da continuidade territorialVice-presidente garante que o Governo Regional está a trabalhar para que os Madeirenses e Porto-santenses tenham mais viagens, mais baratas e melhores condições.
      Governo Regional volta a baixar impostosOrçamento Regional para 2018 lança forte programa de apoio social, de apoio na Saúde, às famílias e ao tecido empresarial
      Parecer PGR 21/2017Ajustamento remuneratório de trabalhadores em funções públicas
      Compensação pela isenção ou redução de impostos municipaisApoios Atribuidos
      DL 34/2015Pessoal marítimo
      Lei 6/2006 - NRAUNovo Regime do Arrendamento Urbano - NRAU
      Marítimo da Madeira Andebol, SADDiretor Regional e Diretor de Serviços integraram moldura humana que assistiu ao jogo da equipa madeirense na competição europeia.
      Marítimo da Madeira - Futebol, SAD vs Futebol Clube do Porto - Futebol, SADDavid Gomes assistiu ao jogo da equipa madeirense frente ao plantel portista.
      Marítimo da Madeira - Futebol, SADContas verde-rubras da época 2025/2026 foram apresentadas na presença de Juan Gonçalves, representante da RAM.
      Marítimo da Madeira Andebol, SADJuan Gonçalves e Paulo Melim assistiram ao jogo da 2.ª jornada europeia do plantel verde-rubro.
      Club Sport Marítimo da Madeira116.º aniversário do emblema verde-rubro contou com a presença de David Gomes, em representação de Miguel Albuquerque e de Elsa Fernandes.
      Marítimo SAD vs SL Benfica SADJogo da coletividade madeirense a contar para a 4.ª jornada foi assistido pelo Diretor Regional de Desporto.
      Prémios CLUBE TOP – Boas Práticas na Gestão dos Clubes DesportivosCandidatura do CDEFF, na Categoria de Finanças, sagrou-se a Vencedora Regional.
      Marítimo SAD vs Académico de Viseu SAD.Partida da 3.º jornada da Liga Portugal Betclic foi assistida por Juan Gonçalves.
      Marítimo SAD vs Casa Pia SDUQ, Lda.David Gomes assistiu à partida inaugural do emblema verde-rubro na Liga Portugal Betclic.
      Torneio Marítimo Centenário 2026David Gomes esteve presente na cerimónia de encerramento do torneio de futebol infantil.
      Torneio Marítimo Centenário 2026Apresentação da 12.ª edição do torneio contou com a presença do Diretor de Serviços em representação da Secretária Regional.
      Madeira conclui plano estratégico para criar Hub Tecnológico Marítimo-Portuário de referência no AtlânticoSecretário da Economia destaca “passo decisivo para a consolidação de uma nova agenda económica para a Região"
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