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Equipamentos em stand-by
Os aparelhos em stand-by ligados gastam muita energia, desliga-os totalmente.
Declaração de Abandono da Exploração (Pedreiras)
Documento disponível para download
BBC News realiza vídeo sobre o Porto Santo
Porto Santo como primeira ilha do mundo Inteligente ‘Smart Fossil Free Island’.
Veículos elétricos já circulam no Porto Santo
Porto Santo Smart Free Fossil Island
Porto Santo Smart Free Fossil Island
Projeto de Experimentação de Veículos Elétricos no Porto Santo inicia-se a 3 de Junho
DL 187/2007
Proteção na invalidez e velhice do regime geral de segurança social
Câmara Municipal do Funchal
Organização dos Serviços Municipais
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Lei n.º 73-B/2025, de 31 de dezembro
Aprova as Grandes Opções para 2025-2029
IMT, IP-RAM
Instituto de Mobilidade e Transportes, IP-RAM
Lei 45/2024, de 27 de dezembro
Interpretação autêntica do n.º 2 do artigo 2.º da Lei n.º 60/2005, de 29 de dezembro, que estabelece mecanismos de convergência do regime de proteção social da função pública com o regime geral da segurança social no que respeita às condições de aposentação e cálculo das pensões
Concessão de passaporte
Competência para a concessão de passaporte
DRI
Orgânica da Direção Regional de Informática
AT-RAM
Orgânica da Autoridade Tributária e Assuntos Fiscais da Região Autónoma da Madeira
DRAE - Administração Escolar
Orgânica da Direção Regional de Administração Escolar
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Código de Processo nos Tribunais Administrativos
Lei 30/2021
Aprova medidas especiais de contratação pública
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Resolução 301/2019
Criação de comissão técnica no âmbito dos processos de pré-reforma
AE - ARM - SITE
Acordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
APRAM
Administração dos Portos da Região Autónoma da Madeira, S. A.
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Contratos de aquisição de serviços pela DRPA
Autorização para a celebração de contratos de aquisição de serviços pela DRPA
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Aprova a orgânica da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia
Relatório de Atividades da DRAP de 2024
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Satisfação Consultoria Jurídica da DRAP - 2024
Relatório de Satisfação dos Cidadãos/Clientes da Consultoria Jurídica da DRAP 2024
Parecer PGR 17/2024
Serviço Nacional de Saúde. Regime de dedicação plena. Pessoal dirigente. Gestores públicos.
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Balanço social da DRAP
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