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      Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2025/MPrimeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 9/2025/M, de 1 de agosto, que aprova a orgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
      SRTACOrgânica da Secretaria Regional de Turismo, Ambiente e Cultura
      AE - ARM - SITEAcordo de empresa entre a ARM e o SITE/CSRA
      XXV Governo ConstitucionalOrganização e funcionamento do XXV Governo Constitucional
      SRAPAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
      DRAMOrgânica da Direção Regional do Ambiente e Mar
      SRAPASecretaria Regional de Agricultura, Pescas e Ambiente
      SRAAOrgânica da Secretaria Regional de Agricultura e Ambiente
      DL 10-A/2020Medidas excecionais e temporárias relativas à situação epidemiológica do novo Coronavírus - COVID 19
      Lei n.º 82/2021Cria um sistema de fiscalização, controlo, remoção e impedimento do acesso em ambiente digital a conteúdos protegidos pelo direito de autor e pelos direitos conexos.
      Empresas da Madeira em pé de igualdade com o resto do paísLinhas de crédito do Banco Português de Fomento já estão acessíveis ao tecido empresarial regional
      Site de Observação Ótica do Pico do Areeiro inauguradoA Madeira é reconhecida internacionalmente pelos especialistas, como um dos melhores locais do mundo para a observação do céu noturno.
      RCM 55/2020Estratégia para a Inovação e Modernização do Estado e da Administração Pública 2020-2023
      DRAACOrgânica da Direção Regional do Ambiente e Alterações Climáticas
      COVID-19Tenha acesso a minutas de requerimento de teletrabalho e demais informações
      SRAACOrgânica da Secretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
      Resolução do Conselho de Ministros 184/2019Código de Conduta do Governo
      SRAACSecretaria Regional de Ambiente, Recursos Naturais e Alterações Climáticas
      Um novo passo na política de mobilidadeA Horários do Funchal apresentou, esta manhã, cinco novas viaturas elétricas que vêm reforçar a frota da empresa. Para o vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, trata-se de mais um passo na política de mobilidade que o Executivo Madeirense tem vindo a implementar na Região, onde se inclui, também, e entre outras, a redução do custo dos passes sociais.
      Vice-presidente apela à defesa do CINMO vice-presidente do Governo Regional apelou, ontem, à defesa do Centro Internacional de Negócios (CINM). Pedro Calado, que falava na cerimónia de assinatura da carta de compromisso para implementar uma Plataforma Regional Integrada de Formação e Ensino na Área do Mar, destacou também o peso deste setor em toda a atividade da Zona Franca da Madeira.
      Resolução do Conselho de Ministros 46/2019Portal «ePortugal»
      Resolução do Conselho de Ministros 32/2019Programa Qualifica AP
      Resolução do Conselho de Ministros 28/2019Plano de Ação para a Segurança e Saúde no Trabalho na Administração Pública 2020
      Resolução do Conselho de Ministros 21/2019Determina a adoção da expressão universalista «Direitos Humanos»
      Resolução do Conselho de Ministros 141/2018Utilização mais sustentável de recursos na Administração Pública
      Região atingiu os 39% de energias renováveis no primeiro semestreCerca de 39% da energia consumida no primeiro semestre na Região resultou de fontes de energia renováveis, um aumento de quase 6% face a igual período do ano passado, conforme o afirmou o vice-presidente do Governo Regional, Pedro Calado, esta manhã, durante a apresentação e demonstração do miniautocarro elétrico que estará em testes de circulação, este fim-de-semana, na Região.
      Resolução do Conselho de Ministros 44/2017Resolução do Conselho de Ministros n.º 44/2017 - Modelo de avaliação prévia de impacto legislativo
      Resolução do Conselho de Ministros 41/2018Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2018
      Lei 112/2017Programa de regularização extraordinária dos vínculos precários
      Madeira vai aproveitar benefício proposto pela TAP“Registamos com agrado o empenho neste assunto, depois dos longos meses de tentativas de negociação com o Governo da República e depois de muito esforço para iniciar este diálogo institucional”, disse o Vice-Presidente a propósito da reunião entre o Ministro do Planeamento e Infraestruturas e a Easyjet.
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